17/09/2024 23:59

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 23:57

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO BRITO DOS REIS GRANJEIRA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:58

Recebidos os autos
01/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:03

Recebidos os autos
25/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709849-69.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO BRITO DOS REIS GRANJEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Expedição de Ofício.
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
09/04/2024 19:19

Recebidos os autos
09/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 19:19

Outras decisões
09/04/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
23/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709849-69.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLAVIO BRITO DOS REIS GRANJEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:31:14.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:25

Recebidos os autos
20/02/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 18:06

Recebidos os autos
19/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 19:12

Recebidos os autos
17/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:08

Recebidos os autos
12/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/12/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:22

Recebidos os autos
19/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 13:40

Recebidos os autos
27/10/2023 13:40

Outras decisões
25/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:39

Recebidos os autos
13/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:10

Recebidos os autos
13/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:13

Juntada de Petição de apelação
05/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:43

Publicado Intimação em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:43

Recebidos os autos
14/04/2023 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/04/2023 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:28

Recebidos os autos
20/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2023 03:32

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 09:56

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 11:51

Recebidos os autos
13/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:42

Juntada de Petição de alegações finais
17/02/2023 02:38

Publicado Ata em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 17:30

Juntada de gravação de audiência
15/02/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/02/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 03:34

Decorrido prazo de FLAVIO BRITO DOS REIS GRANJEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/01/2023 00:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:13

Recebidos os autos
19/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:36

Recebidos os autos
05/12/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:54

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:55

Juntada de Petição de laudo
25/11/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 12:47

Expedição de Certidão.
20/10/2022 07:47

Recebidos os autos
20/10/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 11/10/2022 23:59:59.
18/08/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO BRITO DOS REIS GRANJEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 16:37

Juntada de intimação
20/06/2022 13:06

Recebidos os autos
20/06/2022 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2022 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 13:59

Recebidos os autos
07/06/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2022 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2022 07:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:03

Recebidos os autos
19/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 09:18

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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