13/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:31

Recebidos os autos
17/07/2025 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
12/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/07/2025 17:13

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 13:59

Recebidos os autos
16/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 07:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 15:21

Recebidos os autos
26/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:21

Outras decisões
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2025 09:03

Recebidos os autos
15/05/2025 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
14/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:24

Recebidos os autos
18/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
18/12/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:06

Recebidos os autos
13/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/12/2024 14:53

Recebidos os autos
26/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Assim, acolho os embargos de declaração.

Onde se lê: "3) Condenar a parte Requerida a pagar aos Autores indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00, sendo R$ 5.000,00 para cada autor.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Juros legais desde a data do ilícito." Leia-se: "3) Condenar a parte Requerida a pagar aos Autores indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00, sendo R$ 5.000,00 para cada autor.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Juros legais desde a data da citação." Mantenho os demais termos da r. sentença.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
02/10/2024 18:19

Recebidos os autos
02/10/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 20:58

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:58

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:58

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0709909-41.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL LACERDA DE SOUSA, DENISE COSTA VALE, A.

S.

L.

D.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL LACERDA DE SOUSA, DENISE COSTA VALE REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte RE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL.

Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias.

Gama, 9 de julho de 2024 11:37:33.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
09/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para: 1) Declarar abusiva a natureza jurídica do plano de saúde dos autores como FALSO COLETIVO, portanto, devem gozar os Autores dos benefícios de um plano de saúde familiar; 2) Condenar a parte Requerida, definitivamente, na obrigação de não fazer, consistente em não rescindir o contrato de plano de saúde em questão e para reestabelecer o vínculo contratual com o Plano de Saúde, observando-se os valores contratados, os quais foram recentemente reajustados, observando-se, contudo, as normas atinentes à modalidade familiar; 3) Condenar a parte Requerida a pagar aos Autores indenização por danos morais, no importe de R$ 15.000,00, sendo R$ 5.000,00 para cada autor.

Este valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença.

Juros legais desde a data do ilícito.

Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 27 de junho de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
27/06/2024 21:32

Recebidos os autos
27/06/2024 21:32

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/10/2023 14:13

Recebidos os autos
30/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 03:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ANA SOFIA LACERDA DO VALE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DENISE COSTA VALE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
11/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/09/2023 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:40

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL LACERDA DE SOUSA em 31/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 18:43

Recebidos os autos
10/08/2023 18:43

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL LACERDA DE SOUSA - CPF: *28.***.*52-99 (AUTOR).
09/08/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/08/2023 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 18:13

Recebidos os autos
08/08/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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