08/09/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 18:08

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA MIRANDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:56

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 10:21

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 7.826,74, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade do exequente e advogado VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF *29.***.*99-00, no Banco do Brasil S/A, agência 2887-8, conta corrente nº 18277-X, com ressalva no tocante à prestação de contas aos exequentes MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA - CPF *17.***.*99-68 e THIAGO BEZERRA MIRANDA - CPF *03.***.*19-60, ante a inexistência de poderes para recebimento em nome próprio do crédito devido em favor dos co-exequentes e representados.
16/08/2023 13:58

Recebidos os autos
16/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702933-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIR DE CASTRO MIRANDA, MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA, THIAGO BEZERRA MIRANDA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 7.713,10.

Desnecessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial, considerando que se trata de cálculo simples, considerando a soma do total das planilha de ID 164715777 e 164012023.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por VALDIR DE CASTRO MIRANDA e outros em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 7.713,10, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA MIRANDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:22

Recebidos os autos
17/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:22

Outras decisões
13/07/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2023 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 00:59

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:52

Recebidos os autos
07/07/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:39

Recebidos os autos
03/07/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 13:45

Transitado em Julgado em 17/06/2023
23/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:04

Recebidos os autos
31/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/05/2023 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de THIAGO BEZERRA MIRANDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
04/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:17

Recebidos os autos
02/05/2023 16:17

Outras decisões
27/04/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 09:42

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2023 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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