14/07/2025 16:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 13:26

Juntada de certidão
25/11/2024 19:58

Juntada de certidão
21/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:53

Recebidos os autos
23/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 16:53

Recebidos os autos
23/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2024 11:22

Recebidos os autos
23/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (EMBARGADO) em 22/10/2024.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:00

Juntada de Petição de agravo
27/09/2024 10:59

Juntada de Petição de agravo
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 09:26

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:48

Recebidos os autos
02/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (EMBARGADO) em 29/08/2024.
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:57

Juntada de certidão
05/08/2024 17:57

Juntada de certidão
02/08/2024 17:36

Recebidos os autos
02/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E EFEITO DEVOLUTIVO RESTRITO. 1.

Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. 2.

Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil. 3.

Apesar de sustentar a ocorrência de omissão, o que se constata é a discordância do embargante com a fundamentação em que se consolida a respeitável decisão do colegiado. 4.

Embargos declaratórios não providos.
24/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2024 07:29

Recebidos os autos
13/05/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDENICE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:51

Conhecido o recurso de VALDENICE DA SILVA - CPF: *56.***.*04-53 (APELANTE) e provido
01/04/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 19:25

Recebidos os autos
08/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/12/2023 16:24

Recebidos os autos
13/12/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/12/2023 20:59

Recebidos os autos
12/12/2023 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/12/2023 14:24

Recebidos os autos
06/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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