TJDFT - 0709883-45.2020.8.07.0005

07/02/2024 14:01

Baixa Definitiva

07/02/2024 14:00

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FAGNER DE JESUS GOMES em 06/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.

19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:18

Conhecido o recurso de FAGNER DE JESUS GOMES - CPF: *88.***.*68-10 (APELANTE) e provido

15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.

17/11/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2023 07:17

Recebidos os autos

03/11/2023 13:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/11/2023 13:12

Juntada de Certidão

31/10/2023 13:11

Recebidos os autos

26/10/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/10/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023 16:17

Recebidos os autos

25/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

18/10/2023 17:30

Recebidos os autos

18/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio