TJDFT - 0711512-44.2022.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL DE PAIVA SOUZA

CPF *15.***.*89-53

Advogados

FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES

OAB: 35258/DF

CPF *12.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR

CPF *89.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 03:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 04:40

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE PAIVA SOUZA em 03/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 02:40

    Publicado Certidão em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/10/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2023 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 06:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 21:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2023 02:29

    Publicado Sentença em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 14:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/09/2023 12:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:40

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE PAIVA SOUZA em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 00:04

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 00:43

    Publicado Decisão em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 24/08/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/08/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 17:16

    Outras decisões

  • 21/08/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 08:44

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE PAIVA SOUZA em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:13

    Publicado Certidão em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE PAIVA SOUZA em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:41

    Publicado Despacho em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 19/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 00:37

    Publicado Despacho em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de laudo

  • 16/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 10/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 00:14

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:33

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:55

    Nomeado perito

  • 28/02/2023 11:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/02/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/02/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:23

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 15:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/10/2022 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 28/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE PAIVA SOUZA em 19/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 06/10/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 18:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/09/2022 09:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/09/2022 01:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE PAIVA SOUZA em 28/09/2022 23:59:59.

  • 06/09/2022 00:30

    Publicado Despacho em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 10:33

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 23:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 01/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:29

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 12/07/2022 22:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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