01/12/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO MACHADO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:51

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:17

Recebidos os autos
07/11/2023 16:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2023 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/10/2023 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:52

Recebidos os autos
17/10/2023 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/09/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748528-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DOUGLAS CARVALHO MACHADO DESPACHO A diligência de bloqueio de valores em contas bancárias da parte executada não restou frutífera, conforme relatório do sistema Sisbajud em anexo.

Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/09/2023 13:47

Recebidos os autos
20/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748528-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DOUGLAS CARVALHO MACHADO DECISÃO Em 25 de agosto de 2020, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), que substituiu o anterior BacenJud, visando imprimir celeridade, expansão e criação de novas ferramentas de auxílio ao Poder Judiciário.

Concluída a fase de implantação, adaptação e ajustes, restou disponibilizada aos usuários a reiteração automática de bloqueios, criando a possibilidade de o Juiz definir um período para a incidência diária do bloqueio, até que a ordem seja integralmente satisfeita.

Trata-se de relevante inovação, pois no antigo sistema (BacenJud) o Juiz precisava emitir manualmente novas ordens de penhora eletrônica, até que todo o valor fosse bloqueado.

Importante destacar que o novo sistema apenas admite a renovação da ordem de bloqueio pelo prazo de até trinta dias, de modo que não há se falar em "penhora permanente".

Contudo, é preciso pontuar que na nova sistemática ainda permanece grande parte do trabalho efetivado com destacamento dos escassos e caros recursos materiais e humanos disponíveis à Justiça, uma vez que a inserção das informações no sistema, a consulta das respostas, eventual intimação do devedor e análise das impugnações e pedidos de levantamento continuam sendo feitas individualmente, de modo que tais pedidos devem ser analisados caso a caso, com razoabilidade e devidamente justificados, impondo o seu indeferimento quando as razões apresentadas forem genéricas e diligências anteriores demonstrarem que há grande probabilidade de a diligência ser inútil.

Ou seja, a ferramenta é promissora para a efetivação da tutela, mas extremamente dispendiosa à Justiça, o que não afasta a necessidade de justificativa do credor em relação ao período proposto para a diligência.

Na espécie, o credor formula requerimento genérico, sem qualquer justificativa para a adoção da reiteração pelo período indicado, de modo que INDEFIRO o requerimento.

Por outro lado, considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO excepcionalmente a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 1.887,36.

Aguarde-se resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
13/09/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 18:11

Recebidos os autos
12/09/2023 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2023 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO MACHADO em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748528-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DOUGLAS CARVALHO MACHADO DESPACHO Intime-se o requerido para que se manifeste acerca da proposta de pagamento feita pelo credor no id 168090325, devendo dizer se aceita ou não realizar o pagamento conforme ali sugerido.

Prazo: 5 dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/08/2023 17:01

Recebidos os autos
18/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/08/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748528-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: DOUGLAS CARVALHO MACHADO DESPACHO Considerando a inércia do executado sobre manifestação acerca da inadimplência com relação às parcelas vencidas a partir do dia 01/04/23, promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
09/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:21

Recebidos os autos
08/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO MACHADO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748528-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Reclassifique-se.

Reative-se o polo passivo.

Houve acordo homologado entre as partes, conforme Id. 150229089.

A parte exequente informa inadimplência do executado com relação às parcelas vencidas a partir do dia 01/04/23.

Intime- se o executado para que se manifeste sobre o alegado, trazendo os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas a partir de 01/04/2022, caso os tenha realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Aguarde-se o resultado da diligência [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
18/07/2023 10:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 18:57

Recebidos os autos
12/07/2023 18:57

Outras decisões
06/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/06/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO MACHADO em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:38

Recebidos os autos
30/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/05/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:42

Recebidos os autos
11/05/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:35

Juntada de comunicações
11/04/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/04/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:32

Juntada de comunicações
22/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:57

Expedição de Ofício.
14/03/2023 15:30

Recebidos os autos
14/03/2023 15:30

Outras decisões
10/03/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO MACHADO em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:22

Recebidos os autos
24/02/2023 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/02/2023 16:22

Homologada a Transação
16/02/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
12/02/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 10:49

Recebidos os autos
07/02/2023 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/01/2023 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:36

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/01/2023 15:58

Recebidos os autos
20/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/01/2023 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2023 00:23

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:35

Recebidos os autos
12/01/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/01/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/12/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 22:16

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
14/11/2022 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 12:23

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:20

Expedição de Mandado.
21/09/2022 12:16

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:15

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 19:11

Recebidos os autos
16/09/2022 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/09/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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