13/11/2024 06:29

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 06:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCIANA BARROS DE ALCANTARA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:32

Recebidos os autos
07/08/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 07:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715071-72.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUCIANA BARROS DE ALCANTARA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 201182418.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 11:39:27.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
12/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.

Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 3º, inc.

I do CPC, em favor do réu Distrito Federal.

No entanto, suspendo a exigibilidade da condenação nos termos, do art. 98, § 3º do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
27/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:10

Recebidos os autos
27/05/2024 15:10

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:33

Recebidos os autos
12/04/2024 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715071-72.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANA BARROS DE ALCANTARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da certidão de ID 189430339, decreto a revelia do requerido FUNATEC.

Entretanto, considerando-se que o Direito Público é indisponível, bem como que houve contestação apresentada pelo DF, não se opera a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (arts. 344 e 345, II NCPC), tornando-se necessária, se o caso, a dilação probatória.

Assim, às partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando os motivos e a relevância de sua produção.

I.

Datado e assinado digitalmente.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:21

Recebidos os autos
11/03/2024 13:21

Outras decisões
11/03/2024 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/03/2024 06:54

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
01/01/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/01/2024 13:18

Expedição de Mandado.
21/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:25

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2023 18:16

Recebidos os autos
19/12/2023 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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