26/08/2025 19:05

Baixa Definitiva
26/08/2025 19:04

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 19:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2025 17:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/12/2024 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2024 23:46

Juntada de certidão
20/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ELENE MARIA DE SOUSA LOPES MELLO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ELENE MARIA DE SOUSA LOPES MELLO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 13:14

Recebidos os autos
06/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:35

Juntada de Petição de agravo
13/11/2024 16:35

Juntada de Petição de agravo
11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:22

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2024 09:22

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:46

Recebidos os autos
04/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:10

Juntada de certidão
04/10/2024 13:25

Recebidos os autos
04/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/09/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

EFEITOS INFRINGENTES.

REDISCUSSÃO. 1. É inadmissível utilizar os embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada. 2.

A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais exige apenas a exposição dos motivos de fato e de direito adotados pelo acórdão, ainda que sucintamente.

O exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas é desnecessário. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
09/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELENE MARIA DE SOUSA LOPES MELLO em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
08/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 17:54

Recebidos os autos
02/08/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/08/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 07:46

Recebidos os autos
26/07/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 09:42

Publicado Ementa em 23/07/2024.
23/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:54

Conhecido o recurso de ALESI FREIRE DE SOUZA - CPF: *88.***.*77-69 (APELANTE) e ELENE MARIA DE SOUSA LOPES MELLO - CPF: *80.***.*06-87 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:26

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2024 15:00

Recebidos os autos
21/06/2024 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/06/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 19:02

Recebidos os autos
10/04/2024 10:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/04/2024 20:51

Recebidos os autos
09/04/2024 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/04/2024 16:51

Recebidos os autos
09/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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