STJ - 0717359-78.2022.8.07.0001

13/09/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 18:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 664522/2024 - EDcl

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664522 - EDcl no AREsp 2617508 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 13:40

Embargos de Declaração de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00664522 - EDcl no AREsp 2617508

19/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697537/2024

19/08/2024 14:13

Protocolizada Petição 697537/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2024 Petição Nº 664522/2024 -

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 664522/2024. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 664522/2024

09/08/2024 09:34

Protocolizada Petição 664522/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2024

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

12/07/2024 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS