STJ - 0720867-95.2023.8.07.0001

05/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

22/04/2025 13:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 345197/2025

22/04/2025 13:36

Protocolizada Petição 345197/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/04/2025

04/04/2025 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 292984/2025

04/04/2025 09:01

Protocolizada Petição 292984/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2025

03/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294325/2025

03/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 294325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de OLIVIA LUSTOSA SARTORI e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/10/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898659/2024

10/10/2024 19:51

Protocolizada Petição 898659/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

26/07/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/07/2024 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS