28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:34

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0740355-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME SILVA BEZERRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 171009784, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 169476784.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:01

Recebidos os autos
06/09/2023 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:27

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0740355-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME SILVA BEZERRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023
22/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0740355-25.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUILHERME SILVA BEZERRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$75,82) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada.

Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 18 de julho de 2023 14:10:35.
18/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:18

Recebidos os autos
15/06/2023 16:18

Outras decisões
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:10

Recebidos os autos
02/06/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
01/06/2023 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 18:35

Recebidos os autos
01/06/2023 18:35

Outras decisões
31/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:35

Recebidos os autos
18/05/2023 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/05/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2023 13:03

Recebidos os autos
18/05/2023 13:03

Outras decisões
18/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:05

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:11

Recebidos os autos
24/04/2023 13:11

Outras decisões
20/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/04/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:08

Recebidos os autos
23/03/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/03/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2023 15:58

Recebidos os autos
28/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:57

Deferido o pedido de GUILHERME SILVA BEZERRA - CPF: *40.***.*94-39 (REQUERENTE).
28/02/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/02/2023 13:29

Processo Desarquivado
28/02/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 14:12

Transitado em Julgado em 16/02/2023
17/02/2023 03:06

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:47

Recebidos os autos
30/01/2023 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 07:39

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2023 00:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:51

Recebidos os autos
19/12/2022 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2022 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/12/2022 13:07

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:36

Juntada de Petição de impugnação
06/12/2022 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2022 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/12/2022 08:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 08:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2022 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2022 00:05

Recebidos os autos
05/12/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/12/2022 00:20

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 08:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 13:10

Recebidos os autos
09/11/2022 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2022 14:01

Recebidos os autos
22/08/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/08/2022 15:57

Juntada de Certidão
18/08/2022 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2022 13:38

Recebidos os autos
15/08/2022 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2022 16:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2022 16:11

Recebidos os autos
26/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/07/2022 00:47

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 17:30

Recebidos os autos
21/07/2022 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/07/2022 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/07/2022 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2022 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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