TJDFT - 0728434-17.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEI FERREIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*97-84

Advogados

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES

OAB: 53946/DF

CPF *10.***.*18-92

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO

OAB: 53905/DF

CPF *38.***.*89-08

BARBARA VITORIA DE ALMEIDA MARTINS FAGUNDES

OAB: 70574/DF

CPF *53.***.*53-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JULIEL ERITON DE SOUSA

CPF *72.***.*94-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 17:34

    Processo Desarquivado

  • 07/08/2024 16:58

    Arquivado Provisoramente

  • 07/08/2024 16:58

    Juntada de comunicação

  • 25/07/2024 18:47

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2024 13:43

    Juntada de comunicação

  • 25/07/2024 12:57

    Arquivado Provisoramente

  • 25/07/2024 12:57

    Juntada de comunicações

  • 23/07/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2024 05:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 13:06

    Juntada de guia de execução

  • 23/05/2024 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 16:52

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 14:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/05/2024 19:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/05/2024 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 19:27

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 17/05/2024 19:25

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/05/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 13/01/2024 10:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/01/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 18:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2023 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/12/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 08:04

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 10:19

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 18:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 30/11/2023 18:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 09:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:46

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 17:00

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/10/2023 17:00

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/10/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 17:52

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/09/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 18:12

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/06/2023 15:18

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/05/2023 23:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/05/2023 23:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 23:47

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/05/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 18:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 15:06

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 00:37

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 04/05/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 00:34

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 00:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/12/2022 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 00:59

    Publicado Certidão em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:31

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/11/2022 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 17:23

    Juntada de comunicações

  • 21/11/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 22:47

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 15/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 21:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 20:58

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 20:58

    Outras decisões

  • 09/11/2022 20:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 09/11/2022 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 18:59

    Mantida a prisão preventida

  • 04/11/2022 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 04/11/2022 16:22

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2022 16:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/11/2022 21:20

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 03/11/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 15:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/10/2022 11:36

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 11:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/10/2022 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 00:24

    Publicado Certidão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 12:58

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/09/2022 17:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 26/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 09:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:07

    Publicado Certidão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 01/09/2022 13:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/08/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 14:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/08/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 10:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/08/2022 10:20

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/07/2022 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2022 19:11

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/07/2022 14:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/07/2022 14:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 30/07/2022 14:33

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/07/2022 12:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 20:14

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/07/2022 20:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 12:58

    Juntada de laudo

  • 29/07/2022 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 04:20

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/07/2022 21:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 21:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 28/07/2022 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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