27/08/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

z Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0728455-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JOSE MACHADO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT.

Remeto ao Arquivo (gratuidade).

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 09:52:17.
22/08/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 13:14

Desentranhado o documento
22/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:46

Recebidos os autos
22/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
17/03/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Petição Inicial Número do processo: 0728455-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE JOSE MACHADO DE OLIVEIRA REU: ANTONIO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos.

Ressalto que, na decisão de ID 172636852, não foi determinada somente a comprovação da quitação do imóvel junto à CODHAB, mas também esclarecer se houve recusa injustificada por parte dela em fornecer a escritura.

Além disso, conforme consignado em referida decisão, havendo cessão de direitos sobre imóvel posteriormente quitado e recusa da CODHAB em fornecer a escritura, cabe ação de adjudicação contra a CODHAB, cuja competência é do Juízo da Fazenda.

Dessa forma, não há como reconsiderar a sentença e receber a petição inicial.

Cite-se o réu ANTONIO BATISTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (CPF *91.***.*90-97) QNL 10, Bloco B, Apt. 101, Taguatinga/DF, 72156-112 para responder o recurso de apelação no prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à segunda instância.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

CONCEDO FORÇA DE MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDO PRIMEIRAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (CASO A REQUERIDA SEJA PESSOA JURÍDICA PARCEIRA PARA A EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA) OU CORREIOS E, EM CASO DE INSUCESSO, FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU CARTA PRECATÓRIA.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública (assistência jurídica gratuita) no telefone: (61) 2196-4600 ou (61) 2196-4300.
28/02/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:57

Recebidos os autos
27/02/2024 13:57

Outras decisões
16/02/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
15/02/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:48

Recebidos os autos
15/12/2023 19:48

Indeferida a petição inicial
30/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/11/2023 08:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE MACHADO DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:39

Recebidos os autos
30/10/2023 20:39

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 19:46

Recebidos os autos
20/09/2023 19:46

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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