TJDFT - 0713511-59.2022.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA

CNPJ: 09.631.851/0002-98

Advogados

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT

OAB: 48260/DF

CPF *78.***.*85-18

Polo Passivo

Partes

JOAO BOSCO OLIVEIRA LEITAO

CPF *40.***.*55-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCIELE BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 43.752.868/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 09:12

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2025 12:42

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 14/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 02:23

    Publicado Decisão em 06/03/2025.

  • 03/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 02/03/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 01/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 26/02/2025 09:23

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 09:23

    Indeferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)

  • 26/02/2025 09:23

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 26/02/2025 09:23

    Determinado o arquivamento

  • 14/02/2025 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 14/02/2025 16:02

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 17:55

    Arquivado Provisoramente

  • 19/01/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 13:47

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/12/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 02:31

    Publicado Decisão em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 13:24

    Deferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0002-98 (EXEQUENTE).

  • 12/12/2023 13:24

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 02/12/2023 07:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 28/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 02:28

    Publicado Certidão em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/11/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 18:33

    Outras decisões

  • 23/10/2023 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 23/10/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/08/2023 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 04/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:19

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713511-59.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO OLIVEIRA LEITAO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

    Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

    Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*

  • 27/07/2023 00:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:04

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713511-59.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO OLIVEIRA LEITAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado não foi intimado em razão de não residir nos endereços constantes dos autos, e por não mais estar o número (61) 99375-0799 disponível para chamadas ou cadastrado no WhatsApp, conforme ID. 163847608.

    Ademais, o devedor foi citado por WhatsApp - (61) 99375-0799 -, conforme se observa de ID. 145407094.

    Nos termos do artigo 513, § 3º, do CPC, "na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274".

    Assim, por interpretação analógica, ante a mesma ratio essendi, tendo a parte requerida sido citada pelo aplicativo WhatsApp do seu telefone na fase de conhecimento, o cancelamento do número e a desinstalação do aplicativo sem atualização perante este juízo autoriza a aplicação do referido artigo.

    Em consequência, presumo sua intimação da decisão que deu início ao cumprimento de sentença.

    Aguarde-se o prazo para pagamento espontâneo que deve ser contado a partir da juntada do mandado negativo.

    Findo o referido prazo, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada do débito com os consectários correspondentes do artigo 523, § 1º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

  • 20/07/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 13:17

    Outras decisões

  • 14/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 13/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO OLIVEIRA LEITAO em 12/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:16

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 01:47

    Publicado Decisão em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 19:54

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/06/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 16/06/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 18:54

    Outras decisões

  • 09/06/2023 07:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 06/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 00:48

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 10/05/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 19:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/05/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 02/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:09

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 17/04/2023 19:59

    Transitado em Julgado em 04/04/2023

  • 05/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO OLIVEIRA LEITAO em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA em 04/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:26

    Publicado Sentença em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 09/03/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 15:13

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2023 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 25/02/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 03:06

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO OLIVEIRA LEITAO em 08/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 21:16

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/09/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 12:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/08/2022 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 25/08/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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