06/02/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:59

Recebidos os autos
05/02/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
04/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/02/2025 17:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:21

Recebidos os autos
29/01/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 16:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:45

Recebidos os autos
30/10/2024 10:45

Indeferido o pedido de VANIA DE SIQUEIRA MENDONCA - CPF: *00.***.*93-15 (EXECUTADO)
30/09/2024 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 08:25

Recebidos os autos
30/07/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
24/06/2024 14:07

Recebidos os autos
24/06/2024 14:07

Deferido o pedido de THAIS DANTAS DA SILVA LOPES DE ALBUQUERQUE - CPF: *99.***.*89-00 (EXEQUENTE).
07/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2024 11:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 23:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/05/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de BRUNO DE SIQUEIRA MENDONCA em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte executada, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistir qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos, ficando consignado que o prazo para pagamento do débito indicado na decisão de ID.175538552 teve início com a publicação da referida para a executada VANIA DE SIQUEIRA MENDONCA de modo que torno sem efeito o mandado expedido ao ID.189810819.

Aguarde-se o retorno dos mandados de IDs.189810820 e 189810822.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:56

Recebidos os autos
25/04/2024 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2024 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Desta forma, defiro a habilitação dos herdeiros.

Retifique-se o polo passivo para constar os herdeiros BRUNO DE SIQUEIRA MENDONÇA, DIEGO DE SIQUEIRA MENDONÇA e MARIA CECÍLIA DE SIQUEIRA MENDONÇA em substituição à pessoa de WALTER DE OLIVEIRA MENDONÇA.

A herdeira VANIA SIQUEIRA DE MENDONÇA já consta como parte nos autos.

Após, promova-se a citação dos herdeiros, endereços indicados ao ID. 188565177, para que cumpram voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidirem na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e terem fixado em seu desfavor a obrigação de pagarem honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeterem à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/03/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 14:13

Recebidos os autos
12/03/2024 14:13

Deferido o pedido de THAIS DANTAS DA SILVA LOPES DE ALBUQUERQUE - CPF: *99.***.*89-00 (EXEQUENTE).
03/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:29

Recebidos os autos
26/10/2023 14:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:49

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Diante da petição de ID 170777533, concedo o prazo de 05 dias para a parte executada cumprir as determinações de ID 164486255.

Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se as consultas determinadas na referida decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2023 17:24

Recebidos os autos
11/09/2023 17:24

Outras decisões
05/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MENDONCA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 23:29

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706149-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS DANTAS DA SILVA LOPES DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: WALTER DE OLIVEIRA MENDONCA, VANIA DE SIQUEIRA MENDONCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas pagas.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 47.932,07.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: WALTER DE OLIVEIRA MENDONCA, VANIA DE SIQUEIRA MENDONCA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/07/2023 10:47

Recebidos os autos
13/07/2023 10:47

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:51

Recebidos os autos
31/05/2023 10:51

Gratuidade da justiça não concedida a THAIS DANTAS DA SILVA LOPES DE ALBUQUERQUE - CPF: *99.***.*89-00 (EXEQUENTE).
15/05/2023 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2023 20:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 19:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 14:59

Recebidos os autos
12/04/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2023 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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