TJDFT - 0730977-11.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 16:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de JOSUE GONCALVES DA FONSECA em 09/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:35
Publicado Decisão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 11:35
Recebidos os autos
-
28/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 11:35
Determinado o arquivamento
-
25/04/2025 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 02:53
Decorrido prazo de JOSUE GONCALVES DA FONSECA em 11/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 04/04/2025.
-
04/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
02/04/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:43
Recebidos os autos
-
12/12/2024 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/12/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 18:10
Recebidos os autos
-
06/12/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
03/10/2024 15:34
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/10/2024 15:34
Outras decisões
-
16/09/2024 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/09/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de HENRIQUE em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
14/08/2024 18:29
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:29
Outras decisões
-
13/08/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
12/08/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:36
Decorrido prazo de HENRIQUE em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:35
Decorrido prazo de JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:35
Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA FONSECA em 05/08/2024 23:59.
-
22/07/2024 03:06
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 21:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2024 15:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2024 02:34
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
20/05/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 19:00
Recebidos os autos
-
20/05/2024 19:00
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/05/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/05/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 19:16
Recebidos os autos
-
07/05/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/05/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 03:07
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 16:24
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:23
Deferido o pedido de JOSUE GONCALVES DA FONSECA - CPF: *26.***.*03-87 (REQUERENTE).
-
09/04/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
03/04/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 07:42
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
01/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
28/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 18:06
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:06
Outras decisões
-
07/02/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/02/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:50
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
22/12/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
19/12/2023 21:29
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:49
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 17:31
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/11/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
08/11/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2023 04:52
Decorrido prazo de JOSUE GONCALVES DA FONSECA em 03/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:01
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/10/2023 18:27
Recebidos os autos
-
18/10/2023 02:41
Publicado Sentença em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/10/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
15/10/2023 08:09
Recebidos os autos
-
15/10/2023 08:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/09/2023 13:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
-
27/09/2023 19:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/09/2023 19:46
Recebidos os autos
-
25/08/2023 07:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
24/08/2023 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 03:31
Decorrido prazo de JOSUE GONCALVES DA FONSECA em 22/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:10
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:29
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 18:03
Recebidos os autos
-
30/06/2023 18:03
Outras decisões
-
30/06/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
28/06/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 01:44
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DA SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:23
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:52
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
22/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 18:31
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/06/2023 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/06/2023 17:21
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/06/2023 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/06/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 19:28
Recebidos os autos
-
07/06/2023 19:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/06/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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