15/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:49

Recebidos os autos
11/09/2025 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
21/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:01

Arquivado Provisoramente
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711503-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte exequente, para no prazo de até 30 dias, apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos do art. 523, § 1º do CPC (o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento).

Caso o credor não apresente a planilha, intime-se pessoalmente para promover andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Inerte, façam-se os autos conclusos.

Após, prossiga-se nos termos da decisão Id. 229897563.

Intime-se.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

G
12/05/2025 16:58

Recebidos os autos
12/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
09/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 10:04

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 13:40

Recebidos os autos
21/03/2025 13:40

Deferido o pedido de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 62.***.***/0001-25 (AUTOR).
18/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 23:40

Recebidos os autos
31/01/2025 23:40

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
12/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:41

Recebidos os autos
26/11/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
17/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:23

Recebidos os autos
24/09/2024 14:23

Indeferido o pedido de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 62.***.***/0001-25 (AUTOR)
23/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0711503-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença movida por ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em desfavor de Não encontrado.

Foi determinada a emenda à inicial na decisão ID 199982787.

Não obstante, a parte autora deixou de atender ao comando judicial e permaneceu inerte.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece expressamente que, caso a parte autora não cumpra a diligência de emenda determinada, a petição inicial será indeferida: Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

A parte autora, entretanto, deixou de promover a emenda à inicial, o que enseja o indeferimento da peça de ingresso e a consequente extinção do processo.

III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial, com suporte nos artigos 485, inciso I, e 321, ambos do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de advogado pela parte adversa.

Despesas finais pela parte autora.

Oportunamente, arquive-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se a parte autora.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente La
13/08/2024 19:14

Recebidos os autos
13/08/2024 19:14

Indeferida a petição inicial
24/07/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
06/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 21:44

Recebidos os autos
13/06/2024 21:44

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 23:55

Recebidos os autos
24/04/2024 23:55

Outras decisões
24/04/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
24/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
23/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0711503-02.2023.8.07.0001 AUTOR: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

REU: LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS O Dr.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na forma da lei, etc..FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) processo nº 0711503-02.2023.8.07.0001, movida por AUTOR: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., contra REU: LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS - CPF: *03.***.*73-05 (REU), que encontra(m)-se sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no(s) valor(es) de R$ 8,44 (ID 169478269), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Ceilândia - DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 15:16:27.

Eu, Rodolpho Câmara da Silva, Diretor de Secretaria, subscrevo.

Rodolpho Câmara da Silva Diretor de Secretaria
23/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:52

Recebidos os autos
22/08/2023 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
21/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0711503-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

REU: LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 165510912, transitou em julgado em 15/08/2023.

Nos termos da Portaria deste juízo, faço remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para o cálculo de custas finais.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023, às 14:08:42.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
16/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 14:09

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711503-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

REU: LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança, ajuizada por ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em desfavor de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

Narra a parte autora, em suma, que “foi contratada pela Requerida para a prestação de serviços educacionais para o curso de MEDICINA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - INTEGRAL com o registro de nº 21570726.” Requer a condenação do réu ao pagamento do valor de R$ 67.861,98 (sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).

O réu foi citado (ID 160956377) e não apresentou contestação (ID 163511051).

Despacho ID 163984812 determina julgamento antecipado.

Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É o relatório.

DECIDO.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Procedo ao julgamento antecipado da lide, na forma preconizada pelo artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil.

De saída, conforme conteúdo da certidão ID 163511051 decreto a revelia da parte ré.

Decretada a revelia, presumem-se verdadeiras as alegações de fato declinadas pela parte autora (art. 344 do CPC), desde que verossímeis e compatíveis com as provas constantes dos autos.

No presente feito, a parte autora evidencia que o réu contratou seus serviços educacionais (ID 152605441) e os utilizou (ID 152605440), sem ter pago a contraprestação devida.

Assim, arguida a inadimplência, inexistindo prova do pagamento pelo requerido e considerada a presunção de veracidade que decorre da revelia, há de se dar procedência ao pedido.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em desfavor de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos, para CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 67.861,98 (sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) em favor da autora.

Tal montante deve ser acrescido de correção monetária e de juros de mora de 1%, ambos a partir da data do ajuizamento da demanda, ocasião em que atualizada por último a quantia cobrada.

Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Em razão da sucumbência e bem analisados o grau de zelo dos profissionais envolvidos, o lugar de prestação do serviço (fácil acesso), a natureza e a importância da causa (complexidade normal), o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço (sem intercorrências), condeno a parte ré ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Derradeiramente, considerando o conteúdo do art. 6º do CPC, em especial o dever de cooperação que permeia o processo civil brasileiro, concito as partes para que, diante da publicação da presente sentença, zelem pelo bom desenvolvimento processual, observando, especialmente no que tange o recurso de Embargos de Declaração, o exato conteúdo do art. 1.022 do diploma processual, evitando, desse modo, a interposição de recurso incabível.

Diante de tal ponderação, ficam advertidas as partes, desde já, que a oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será alvo de sancionamento, na forma do art. 1.026, § 2º do mesmo diploma, na esteira dos precedentes do Eg.

TJDFT (Acórdãos 1165374, 1164817, 1159367, entre outros).

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença prolatada em atuação no mutirão voluntário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva Juiz de Direito Substituto *Datado digitalmente pela assinatura digital.
17/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
17/07/2023 11:05

Recebidos os autos
17/07/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
14/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 17:28

Recebidos os autos
14/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/07/2023 10:29

Recebidos os autos
03/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 19:24

Recebidos os autos
29/06/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
28/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS QUEIROZ DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
08/05/2023 05:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
15/04/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/03/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 18:12

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:40

Recebidos os autos
30/03/2023 16:40

Outras decisões
30/03/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/03/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 04:53

Recebidos os autos
30/03/2023 04:53

Declarada incompetência
30/03/2023 04:53

Recebida a emenda à inicial
28/03/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/03/2023 20:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:02

Recebidos os autos
16/03/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/03/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ambev S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 18:04

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