STJ - 0732636-94.2023.8.07.0003

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO LOURENCO DOS SANTOS

CPF *73.***.*37-87

MICHAEL GEDIAEL PEREIRA DE SOUSA

CPF *05.***.*13-90

Advogados

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB: 16927/DF

CPF *68.***.*96-91

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BEZERRA

OAB: 73723/DF

CPF *53.***.*81-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CASSIANO CHAVES DA SILVA

CPF *16.***.*00-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 11:39

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

  • 20/08/2025 11:39

    Transitado em Julgado em 19/08/2025

  • 08/08/2025 18:50

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715358/2025

  • 08/08/2025 18:35

    Protocolizada Petição 715358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:33

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:33

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

  • 07/08/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/08/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 06/08/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

  • 06/08/2025 12:40

    Conheço do agravo de MICHAEL GEDIAEL PEREIRA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

  • 06/08/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

  • 06/08/2025 12:40

    Não conhecido o recurso de MARCELO LOURENCO DOS SANTOS

  • 11/06/2025 12:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

  • 11/06/2025 12:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 11/06/2025 12:11

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533427/2025

  • 11/06/2025 11:56

    Protocolizada Petição 533427/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

  • 04/04/2025 15:25

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 04/04/2025 15:25

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 04/04/2025 08:01

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896930 (2024/0078830-3)

  • 04/04/2025 00:44

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

  • 03/04/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 02/04/2025 13:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 02/04/2025 13:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 02/04/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

  • 02/04/2025 13:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 01/04/2025 12:36

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 01/04/2025 11:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 28/03/2025 09:56

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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