20/10/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:26

Recebidos os autos
19/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE LOPES DE ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706539-12.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE LOPES DE ARAUJO Requerido: DF LEGAL/AGEFIS e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 172286261 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) JOSE LOPES DE ARAUJO intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:49

Recebidos os autos
19/09/2023 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 18:44

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
16/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, declaro o autor carecedor da ação, por ilegitimidade ativa ad causam, e julgo extinto o presente feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas finais, pelo autor.

Sem condenação em honorários, dada a extinção antes da apresentação de contestação.
21/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:04

Recebidos os autos
20/07/2023 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2023 08:39

Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:21

Recebidos os autos
23/06/2023 13:21

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE LOPES DE ARAUJO - CPF: *55.***.*60-04 (REQUERENTE).
22/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/06/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:13

Expedição de Mandado.
06/06/2023 14:23

Recebidos os autos
06/06/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio
06/06/2023 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 14:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 14:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 14:06

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:06

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:05

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:04

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:04

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:03

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:03

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:02

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:01

Juntada de Petição de fotografia
06/06/2023 14:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 13:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 13:59

Juntada de Petição de comprovante de residência
06/06/2023 13:58

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
06/06/2023 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2023 13:57

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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