26/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 19:32

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 14:25

Recebidos os autos
19/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 06:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 13:53

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:36

Recebidos os autos
27/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:40

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2024 10:25

Recebidos os autos
11/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 10:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024.
09/09/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 22:50

Recebidos os autos
10/06/2024 12:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/06/2024 22:27

Recebidos os autos
03/06/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/06/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:02

Recebidos os autos
04/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/03/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:56

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:14

Recebidos os autos
21/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 23:44

Recebidos os autos
05/03/2024 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/03/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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