02/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:00

Recebidos os autos
28/08/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:59

Recebidos os autos
31/07/2025 16:59

Deferido o pedido de JOCAN COELHO DE MORAES - CPF: *24.***.*70-30 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
31/07/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:32

Recebidos os autos
29/07/2025 18:32

Indeferido o pedido de LAICE MIRANDA MACHADO - CPF: *34.***.*61-87 (REQUERENTE)
25/07/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 23:21

Recebidos os autos
14/07/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
30/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:26

Recebidos os autos
18/06/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:44

Recebidos os autos
03/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/05/2025 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 11:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:55

Recebidos os autos
07/01/2025 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/12/2024 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 20:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 13:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 15:07

Recebidos os autos
06/12/2024 15:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/11/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 20:50

Recebidos os autos
27/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
26/11/2024 19:34

Recebidos os autos
26/11/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:18

Recebidos os autos
05/11/2024 19:18

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/11/2024 08:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:07

Recebidos os autos
21/10/2024 15:07

Indeferido o pedido de JOCAN COELHO DE MORAES - CPF: *24.***.*70-30 (RÉU ESPÓLIO DE)
16/10/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/10/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:09

Expedição de Mandado.
14/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0734985-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAICE MIRANDA MACHADO REQUERIDO: JOELMA PAIVA DE NOVAES RÉU ESPÓLIO DE: JOCAN COELHO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA PAIVA DE NOVAES DECISÃO A sentença proferida nos autos possui o seguinte dispositivo (ID 140223093): "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LAICE MIRANDA em face de ESPÓLIO DE JOÇAN COELHO DE MORAES para determinar: a) a extinção do condomínio havido entre as partes com relação aos seguintes bens: (i) imóvel situado à SQS 309, Bloco F, Apto 106; (ii) direitos decorrentes da participação na construção da Casa Residencial no Condomínio Quintas do Sol, Gleba 3/1, Conjunto B, nº 51. b) a alienação judicial do imóvel (i), após prévia avaliação, na forma do art. 1.322 do Código Civil, garantido à autora o percentual de 10,66% do produto da venda, cabendo ao espólio réu o percentual restante, garantida a possibilidade de adjudicação com indenização à outra parte; c) a apuração, em liquidação de sentença, da participação da autora na construção da casa residencial (ii) no percentual de 50%, valor que deverá ser atualizado desde a venda e posterior alienação do referido bem.".

Em sede de apelação, o acórdão do ID 198392317 assim acresentou: "Ante o exposto, conheço e DOU PROVIMENTO ao apelo para determinar a extinção do condomínio havido entre as partes, em relação ao lote situado no Condomínio Solar Brasília, Lote 14 Qd. 28." Portanto, expeça-se mandado de avaliação dos seguintes imóveis: i) SQS 309, Bloco F, Apto 106; e ii) Lote 14 Qd. 28, do Condomínio Solar Brasília.

Sobre o exercício do direito de preferência dos condôminos, será analisado após a homologação da avaliação dos bens.

Quanto à extinção do condomínio envolvendo os direitos decorrentes da participação na construção da casa situada no Condomínio Quintas do Sol, determino que sua liquidação de sentença ocorra por meio de autos apartados, a fim de evitar tumulto processual.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/07/2024 10:45

Recebidos os autos
23/07/2024 10:45

Outras decisões
22/07/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734985-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAICE MIRANDA MACHADO REQUERIDO: JOELMA PAIVA DE NOVAES RÉU ESPÓLIO DE: JOCAN COELHO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL: JOELMA PAIVA DE NOVAES DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar sobre a petição do ID 202917386, informando sobre o interesse em exercer o direito de preferência na aquisição do bem.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 17:17

Recebidos os autos
09/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
03/07/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:17

Recebidos os autos
18/06/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de LAICE MIRANDA MACHADO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:31

Recebidos os autos
27/02/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 16:11

Juntada de Certidão
27/01/2023 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 01:10

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 10:08

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 00:45

Publicado Sentença em 03/11/2022.
03/11/2022 00:45

Publicado Sentença em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 13:45

Recebidos os autos
26/10/2022 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 23:59

Juntada de Petição de especificação de provas
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/09/2022 13:39

Recebidos os autos
19/09/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/09/2022 12:38

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 20ª Vara Cível de Brasília
12/09/2022 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2022 00:16

Recebidos os autos
11/09/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 22:27

Juntada de Certidão
07/06/2022 22:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 16:04

Recebidos os autos
04/06/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/06/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 14:12

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:12

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:12

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:11

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:11

Desentranhado o documento
24/05/2022 14:11

Desentranhado o documento
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 16:57

Recebidos os autos
20/05/2022 16:57

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 09:00

Recebidos os autos
20/04/2022 09:00

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/04/2022 08:35

Expedição de Certidão.
13/04/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:00

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:34

Recebidos os autos
18/03/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/03/2022 12:12

Expedição de Certidão.
17/03/2022 11:32

Juntada de Petição de réplica
22/02/2022 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 12:23

Expedição de Certidão.
16/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 13:28

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 20:22

Recebidos os autos
17/12/2021 20:22

Decisão interlocutória - indeferimento
17/12/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/12/2021 10:44

Expedição de Certidão.
16/12/2021 23:51

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de JOCAN COELHO DE MORAES em 30/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 12:04

Expedição de Certidão.
11/11/2021 23:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2021 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 10:05

Expedição de Mandado.
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 22:07

Recebidos os autos
20/10/2021 22:07

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/10/2021 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 21:12

Recebidos os autos
06/10/2021 21:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/10/2021 15:24

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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