24/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:22

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 01:27

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:48

Recebidos os autos
30/10/2024 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735048-04.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Franquia (9608) AUTOR: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA RECONVINTE: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA REU: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA RECONVINDO: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e do art. 10 do CPC, fica a parte ré/reconvinte intimada a se manifestar sobre o documento de ID. 207885129.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 19/08/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
19/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:30

Recebidos os autos
07/08/2024 09:30

Outras decisões
05/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 21:50

Juntada de Petição de alegações finais
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:31

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:24

Juntada de Petição de memoriais
10/06/2024 19:43

Juntada de Petição de memoriais
10/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735048-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA RECONVINTE: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA REU: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA RECONVINDO: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento que, após a realização da audiência de instrução de julgamento (ID. 197575016), retornou concluso para apreciação das questões pendentes.

Na petição de ID. 194723672, a ré/reconvinte requereu a expedição de ofício à companhia telefônica Vivo para que transfira a titularidade da conta vinculada ao número (61) 9847-1747 para a Ré/Reconvinte, a fim de cessar a usurpação da clientela da Franqueadora.

Subsidiariamente, caso seja indeferido o primeiro pedido, requereu que seja expedido ofício à companhia telefônica Vivo para que desabilite o número imediatamente, a fim de que seja viabilizado o cumprimento das decisões judiciais concessivas de tutela de urgência.

Na petição de ID. 195886063, a autora/reconvinda requereu a juntada dos históricos dos prints de WhatsApp e a mensagem completa, com todo o contexto, em especial o que foi juntado na petição de ID. 194568615. É o relatório.

Decido.

O número de telefone (61) 9847-1747 pertence à autora, conforme ID. 181122454, e não está vinculado, em princípio, à franqueadora.

Portanto, não é possível determinar o cancelamento da linha que pertence à autora.

Porém, como há notícias de uso indevido e contrário ao deferido em sede de tutela de urgência, deve-se impor à autora a obrigação de se abster de usar o telefone para a captação de clientela vinculada à franquia Modula Dor.

Ante o exposto, defiro a tutela cautelar para determinar à autora se abstenha de usar o telefone nº (61) 9847-1747 para a captação de clientela vinculada à franquia Modula Dor, sob pena de pagamento de multa de R$ 100,00 por cada contato indevido.

Defiro, ainda, a juntada pela requerida dos históricos dos prints de WhatsApp e a mensagem completa, com todo o contexto, em especial o que foi juntado na petição de ID. 194568615, no prazo de 5 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 16:46

Recebidos os autos
28/05/2024 16:46

Outras decisões
22/05/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 14:39

Juntada de ata
22/05/2024 14:26

Juntada de ata
22/05/2024 14:17

Juntada de ata
22/05/2024 14:03

Juntada de ata
22/05/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 13:40

Outras decisões
21/05/2024 19:17

Expedição de Ata.
21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:00

Recebidos os autos
03/05/2024 16:00

Outras decisões
26/04/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735048-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA RECONVINTE: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA REU: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA RECONVINDO: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA, VALVERDE VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de anulação de ato jurídico proposta pela autora/reconvinda LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA em face da ré/reconvinte MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA.

Em sede de reconvenção, a reconvinte requereu a inclusão da empresa VALVERDE VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA no polo passivo da reconvenção, porém, não houve êxito na citação da referida empresa.

A sra.

Laise informou na sua contestação à reconvenção e na petição de ID. 186924499 que a referida empresa foi extinta, com a devida baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (ID. 181495364).

Assim, em virtude de sua extinção, a empresa deverá ser retirada do polo passivo da reconvenção.

Ademais, a sra.

Laise, única sócia da referida empresa, já faz parte do processo e poderá responder por eventuais dívidas relacionadas à empresa até o encerramento da sua liquidação.

Ante o exposto, determino a exclusão da empresa VALVERDE VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA do polo passivo da reconvenção.

A matéria controvertida não está suficientemente elucidada, especialmente se alguma das partes descumpriu as suas obrigações contratuais e legais decorrentes do contrato de franquia firmado.

Em atividade cooperativa, as partes poderão indicar eventuais outros pontos controvertidos que não tenham sido identificados nesta decisão de saneamento e organização do processo.

Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá à parte autora e à reconvinte a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto à requerida e à reconvinda caberá o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito.

Defiro a produção de prova oral.

Intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 dias ou ratifiquem aquele já apresentado, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, deverão manifestar, expressamente, se concordam com a realização da audiência por videoconferência.

Esclareço, desde já, que as partes deverão apresentar o rol no prazo supra fixado mesmo na hipótese em que a testemunha for comparecer à audiência independentemente de intimação, a fim de que a parte contrária tenha conhecimento prévio do rol para eventual contradita.

Os advogados ficam desde já cientes de que deverão providenciar a intimação das testemunhas e juntar o AR (Aviso de Recebimento) até a data da audiência, exceto em relação àquelas que comparecerão espontaneamente.

Se reputarem necessário, as partes poderão postular a produção de outras provas, mediante justificativa da adequação e da utilidade para o esclarecimento dos pontos controvertidos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 15:24

Recebidos os autos
03/04/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:08

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735048-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA RECONVINTE: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA REU: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA RECONVINDO: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA, VALVERDE VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para especificarem, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir, indicando o objeto e a finalidade de cada uma.

Em seguida, tornem conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 15:13

Recebidos os autos
04/03/2024 15:13

Outras decisões
19/02/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735048-04.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Franquia (9608) AUTOR: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA RECONVINTE: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA REU: MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA RECONVINDO: LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA, VALVERDE VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste acerca do mandado de citação da reconvinda VALVERDE VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA não cumprido no endereço indicado (ID. 183701542).

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 06/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
06/02/2024 19:58

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
17/01/2024 12:31

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:41

Recebidos os autos
12/12/2023 16:41

Outras decisões
12/12/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:45

Recebidos os autos
30/11/2023 18:45

Outras decisões
28/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:39

Recebidos os autos
16/11/2023 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 14:39

Outras decisões
08/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Recebidos os autos
18/10/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 14:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/10/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 15:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/09/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:48

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 09:02

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 20:16

Recebidos os autos
18/09/2023 20:16

Outras decisões
18/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 17:54

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2023 10:13

Recebidos os autos
12/09/2023 10:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/09/2023 10:13

Outras decisões
05/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 13:10

Recebidos os autos
25/08/2023 13:10

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 16:10

Recebidos os autos
22/08/2023 16:10

Declarada incompetência
22/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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