13/12/2024 17:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:17

Recebidos os autos
02/12/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:20

Recebidos os autos
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/11/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 18:12

Recebidos os autos
29/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 13:46

Recebidos os autos
29/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/10/2024 08:18

Recebidos os autos
01/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 13:16

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
15/08/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:47

Retirado de pauta
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 16:48

Recebidos os autos
17/06/2024 13:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/06/2024 20:38

Recebidos os autos
02/06/2024 22:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 16:59

Recebidos os autos
10/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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