TJDFT - 0736681-50.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *68.***.*28-68

Advogados

JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR

OAB: 15858/DF

CPF *83.***.*75-04

RONEY PEIXOTO MARTINS

OAB: 45181/DF

CPF *18.***.*61-40

Polo Passivo

Partes

EDER SOUZA E SILVA JUNIOR

CPF *44.***.*81-08

Advogados

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES

OAB: 28665/DF

CPF *11.***.*21-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 17:37

    Processo Desarquivado

  • 16/06/2025 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 17:02

    Expedição de Termo.

  • 16/06/2025 16:55

    Processo Desarquivado

  • 16/06/2025 14:35

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 21/02/2025 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 02:34

    Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:57

    Publicado Certidão em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 10/02/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

  • 07/02/2025 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 07/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 02:38

    Publicado Decisão em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 15:25

    Outras decisões

  • 07/01/2025 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 07/01/2025 13:27

    Transitado em Julgado em 14/12/2024

  • 19/12/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/09/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2024 02:26

    Publicado Certidão em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 02:25

    Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/07/2024 02:52

    Publicado Sentença em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 02:52

    Publicado Sentença em 17/07/2024.

  • 16/07/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 16/07/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, ao passo que RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

  • 12/07/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 19:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 03:45

    Publicado Decisão em 11/06/2024.

  • 14/06/2024 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 23:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 10/06/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 15:55

    Outras decisões

  • 29/05/2024 22:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 29/05/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 02:52

    Publicado Certidão em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 03:32

    Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 02:36

    Publicado Decisão em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 17:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/04/2024 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 16/04/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 02:52

    Publicado Decisão em 12/04/2024.

  • 11/04/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 09/04/2024 21:03

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 21:03

    Outras decisões

  • 08/04/2024 09:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 05/04/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 02:55

    Publicado Decisão em 12/03/2024.

  • 11/03/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736681-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerente requer designação de audiência, com vistas à solução consensual da demanda (ID 171115895).

    Diante do pleito, INTIMO o requerido para manifestação, ou para apresentação de proposta de acordo (o qual, para a sua concretização, frise-se, independe de intervenção do Judiciário), no prazo de 15 dias.

    CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

  • 07/03/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:30

    Outras decisões

  • 06/03/2024 08:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 06/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de EDER SOUZA E SILVA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:40

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736681-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: EDER SOUZA E SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este Juízo concedeu ao requerido prazo para apresentar “comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, comprovantes atual de renda, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos” (ID 180814247).

    Em resposta, o requerido limitou-se a anexar cópia de extrato de conta corrente (ID 185520012).

    Assim, em razão da ausência de atendimento à integralidade da Decisão referida, e da ausência de comprovação de sua condição de hipossuficiente, INDEFIRO a gratuidade ao requerido.

    Preclusas as vias de impugnação a essa Decisão, retorne o feito à conclusão para Decisão de Saneamento e Organização.

    I.

    CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

  • 05/02/2024 23:14

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 23:14

    Gratuidade da justiça não concedida a EDER SOUZA E SILVA JUNIOR - CPF: *44.***.*81-08 (REQUERIDO).

  • 02/02/2024 12:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 02/02/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 02:40

    Publicado Decisão em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 08:37

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 08:37

    Outras decisões

  • 12/12/2023 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 12/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 03:14

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 07/12/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 14:25

    Outras decisões

  • 06/12/2023 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 05/12/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 02:47

    Publicado Certidão em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 23/11/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2023 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 02:24

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 26/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 02:48

    Publicado Decisão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 18:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 15:51

    Deferido o pedido de ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (REQUERENTE).

  • 09/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 06/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:57

    Outras decisões

  • 02/10/2023 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 02/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:37

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 19/09/2023 02:52

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/09/2023 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 13:00

    Outras decisões

  • 14/09/2023 02:23

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 13/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:46

    Determinada a emenda à inicial

  • 11/09/2023 16:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/09/2023 00:15

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 06/09/2023 14:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 06/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:17

    Publicado Decisão em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:17

    Outras decisões

  • 05/09/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

  • 04/09/2023 14:26

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 04/09/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 14:22

    Declarada incompetência

  • 02/09/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 01/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:03

    Concedida a gratuidade da justiça a ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*28-68 (REQUERENTE).

  • 01/09/2023 17:03

    Determinada a emenda à inicial

  • 01/09/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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