29/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 14:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
22/04/2025 18:35

Recebidos os autos
22/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:56

Recebidos os autos
04/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 16:22

Recebidos os autos
19/03/2025 16:22

Outras decisões
07/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:38

Recebidos os autos
24/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:25

Recebidos os autos
12/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:03

Recebidos os autos
26/11/2024 15:03

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/11/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
13/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:02

Recebidos os autos
28/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos
30/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/09/2024 16:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 17:45

Recebidos os autos
17/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:06

Recebidos os autos
30/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:09

Recebidos os autos
19/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:15

Recebidos os autos
25/06/2024 17:15

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
25/06/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737421-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: TIAGO KEISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 200545620, uma vez que a parte exequente apenas colacionou a planilha de cálculos.

Ante o decurso do prazo para pagamento voluntário da obrigação, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/06/2024 17:18

Recebidos os autos
19/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737421-42.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: TIAGO KEISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (exequente) em desfavor de TIAGO KEISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS - CPF: *11.***.*87-31 (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 11/04/2024.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 179.843,72, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 177360345 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando constituído de pleno direito o título executivo judicial na importância descrita no demonstrativo de ID 138651375, ou seja, R$ 179.843,72 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir de 02/10/2022, data da elaboração da referida planilha.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade de tais despesas em razão da gratuidade de justiça deferida no ID 175641317, a teor do disposto no art. 98 do CPC.” No julgamento do recurso de apelação, o voto do eminente relator, acompanhado à unanimidade, dispôs (ID 192943896): "Diante do exposto, CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a Sentença recorrida.

Em razão da sucumbência, majoro os honorários para 11% (onze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 2º e 11º, do Código de Processo Civil.

Verbas com a exigibilidade suspensa em razão do benefício de gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 193517102, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
17/04/2024 18:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 17:06

Recebidos os autos
17/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:06

Outras decisões
17/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:11

Recebidos os autos
16/04/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 08:55

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 14:58

Recebidos os autos
08/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:51

Recebidos os autos
07/11/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:51

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/11/2023 15:50

Recebidos os autos
06/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:33

Recebidos os autos
19/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
19/10/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 09:55

Publicado Edital em 27/09/2023.
27/09/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 09:48

Expedição de Edital.
14/09/2023 18:06

Recebidos os autos
14/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/09/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:14

Outras decisões
12/09/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 07:49

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:16

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 02:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:54

Juntada de consulta sisbajud
24/05/2023 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 17:58

Expedição de Mandado.
17/04/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 04:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2023 04:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 18:14

Expedição de Mandado.
21/03/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 18:14

Expedição de Mandado.
17/03/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:10

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:41

Juntada de Certidão
18/02/2023 02:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 19:35

Expedição de Mandado.
02/02/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 13:57

Expedição de Certidão.
21/12/2022 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 17:44

Recebidos os autos
30/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 18:29

Recebidos os autos
14/10/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:29

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/10/2022 15:16

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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