03/09/2024 08:20

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Os presentes autos após suspensão por ausência de bens, foram remetidos ao arquivo, nos termos do art. 921, §2º do CPC.

A parte Exequente solicitou o desarquivamento dos autos e não indicou qualquer bem passível de penhora, apenas requereu que os autos ficassem suspensos.

Indefiro o pedido de ID 209079802, ficando advertido o exequente que havendo notícia de disponibilização de crédito pelo Juízo do inventário, os autos poderão ser desarquivados há qualquer tempo.

Deve a parte se abster na reiteração de petições desprovidas de objetividade, especialmente quando o processo está suspenso - vide o artigo 923 do CPC!! Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID nº 207712503, devendo ser desarquivados apenas quando a Exequente indicar objetivamente bens penhoráveis do Executado ou notícia de disponibilização de crédito pelo Juízo do inventário. *Assinatura e data conforme certificado digital*
29/08/2024 17:13

Recebidos os autos
29/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:13

Outras decisões
29/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/08/2024 14:22

Processo Desarquivado
28/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 08:45

Arquivado Provisoramente
22/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737919-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL, LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: DIRCEU ABREU REPRESENTANTE LEGAL: ROSAMELIA GIRAO ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constato que foram realizadas buscas reiteradas na tentativa de localizar bens da devedora, sem êxito.

Assim, cumpre operar-se a suspensão do curso processual.

Suspendo o curso processual, pelo prazo de 01 ano, na forma do art. 921, inciso III do CPC.

Cuida-se de cumprimento de sentença em que, no dia 15/12/2023, o credor tomou conhecimento da primeira tentativa infrutífera de localização de bens do devedor, sendo de 05 (cinco) anos o prazo da prescrição intercorrente.

Nesses termos, aguarde-se por 01 ano o decurso do prazo de suspensão e, após, arquivem-se os autos, aguardando-se o prazo da prescrição intercorrente.

Advirto ao exequente que, durante o período de suspensão nenhum ato será praticado, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes (art. 923 do CPC).

E, arquivado os autos, apenas a demonstração efetiva de alteração na situação patrimonial da exequente ou indicação precisa de bens penhoráveis, autorizará o desarquivamento (art. 921, §3º, do CPC).

Destaco que é dever da parte não formular pretensão ou apresentar defesa, quando cientes de que são destituídas de fundamento (art. 77, II, do CPC), sendo considerado litigância de má-fé, proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo, na forma do art. 80, V, do CPC, conduta passível de ser punida com multa.

Aguarde-se o prazo de suspensão.

Promova-se o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório. *Assinatura e data conforme certificado digital*
20/08/2024 16:34

Recebidos os autos
20/08/2024 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:52

Juntada de Ofício
27/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:18

Expedição de Ofício.
28/02/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:16

Expedição de Ofício.
05/02/2024 07:57

Recebidos os autos
05/02/2024 07:57

Outras decisões
02/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:14

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:31

Recebidos os autos
07/11/2023 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DIRCEU ABREU em 06/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de DIRCEU ABREU em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 13:15

Recebidos os autos
06/10/2023 13:15

Recebida a emenda à inicial
06/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:05

Recebidos os autos
04/10/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:01

Recebidos os autos
02/10/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de DIRCEU ABREU em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:38

Recebidos os autos
06/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:05

Recebidos os autos
12/06/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 13:59

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:44

Recebidos os autos
02/05/2023 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2023 14:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/04/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/04/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:24

Recebidos os autos
17/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/04/2023 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:16

Recebidos os autos
11/04/2023 13:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS DO SOL em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2023 15:07

Recebidos os autos
08/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 16:51

Recebidos os autos
27/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/01/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:26

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:35

Recebidos os autos
07/12/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/12/2022 14:22

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:25

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:24

Recebidos os autos
28/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/11/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 15:31

Recebidos os autos
18/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2022 13:14

Juntada de Certidão
10/11/2022 12:26

Recebidos os autos
10/11/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2022 15:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:48

Expedição de Mandado.
03/11/2022 14:22

Recebidos os autos
03/11/2022 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:19

Recebidos os autos
27/10/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/10/2022 08:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 15:15

Recebidos os autos
14/10/2022 15:15

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:36

Recebidos os autos
13/10/2022 12:36

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2022 16:52

Recebidos os autos
07/10/2022 16:52

Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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