28/04/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:32

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:31

Expedição de Ofício.
26/02/2025 18:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
06/01/2025 05:59

Recebidos os autos
06/01/2025 05:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 17:04

Recebidos os autos
04/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:23

Recebidos os autos
23/07/2024 00:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
08/02/2024 02:36

Publicado Edital em 08/02/2024.
08/02/2024 02:36

Publicado Edital em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 426, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6584 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0737815-83.2021.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réus: TIAGO SIQUEIRA SANTOS, GABRIEL SMITH MARQUES IP nº 1069/2021 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA e PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO (Prazo 90 dias) Edital de Intimação Prazo: 90 (noventa) dias A Drª JOELCI ARAUJO DINIZ, Juiza de Direito da 3ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0737815-83.2021.8.07.0001, IP nº 1069/2021 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul), em que é réu GABRIEL SMITH MARQUES(*17.***.*14-50), filho de Maria De Lourdes Smith Marques e Alfredo Camarão Marques, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 15/12/1988, que, por sentença de 31/10/2023, foi julgada procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado à pena de 07(sete) anos de reclusão e 700(setecentos) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo, em regime inicial FECHADO, pela infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Na mesma oportunidade, fica intimado o réu GABRIEL SMITH MARQUES(*17.***.*14-50) para que constitua novo patrono, caso contrário será assistido pela Defensoria Pública.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 90 (noventa) dias -, fica o réu INTIMADO da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 90 (noventa) dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJ-e).

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 426, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-6584, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA, assino digitalmente por determinação da MM.

Juiza de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 26 de janeiro de 2024 16:40:47 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
23/01/2024 05:28

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:41

Recebidos os autos
12/01/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:58

Publicado Sentença em 20/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:54

Recebidos os autos
31/10/2023 11:54

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:31

Juntada de Certidão
14/02/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 16:28

Recebidos os autos
06/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 21:26

Recebidos os autos
21/12/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/10/2022 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:44

Juntada de Certidão
17/09/2022 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:15

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 16:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/09/2022 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:04

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:42

Expedição de Alvará de Soltura .
11/07/2022 19:42

Expedição de Alvará de Soltura .
11/07/2022 19:42

Expedição de Mandado.
11/07/2022 19:42

Expedição de Mandado.
11/07/2022 18:55

Recebidos os autos
11/07/2022 18:55

Revogada a Prisão
20/06/2022 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
31/05/2022 03:39

Recebidos os autos
31/05/2022 03:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:06

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:58

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:14

Juntada de Certidão
11/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 19:55

Recebidos os autos
02/03/2022 19:55

Decisão interlocutória - indeferimento
25/02/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/02/2022 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:19

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 14:54

Expedição de Ofício.
24/02/2022 18:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/02/2022 21:43

Expedição de Ata.
23/02/2022 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2022 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/02/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:47

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2022 12:36

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:35

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/02/2022 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 19:29

Recebidos os autos
03/02/2022 19:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/02/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 09/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 21:37

Recebidos os autos
06/12/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/12/2021 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:09

Juntada de Certidão
02/12/2021 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:41

Recebidos os autos
23/11/2021 11:41

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
17/11/2021 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:23

Juntada de Certidão
14/11/2021 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 14:24

Juntada de Certidão
04/11/2021 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
04/11/2021 02:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/11/2021 02:00

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:30

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
03/11/2021 14:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/11/2021 19:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
02/11/2021 19:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/11/2021 19:14

Homologada a Prisão em Flagrante
30/10/2021 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2021 08:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
27/10/2021 12:28

Juntada de laudo
27/10/2021 12:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/10/2021 00:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
27/10/2021 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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