TJDFT - 0738084-57.2023.8.07.0000

21/05/2024 14:02

Arquivado Definitivamente

21/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.

21/05/2024 14:01

Transitado em Julgado em 17/04/2024

20/05/2024 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024 15:53

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

07/11/2023 17:29

Juntada de Informações prestadas

11/10/2023 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 202303727757

11/10/2023 14:12

Recebidos os autos

11/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Esdras Neves

11/10/2023 14:12

Juntada de Certidão

11/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023 14:10

Juntada de Certidão

10/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/10/2023 15:37

Recebidos os autos

10/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 02:27

Publicado Ementa em 04/10/2023.

03/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2023 16:27

Expedição de Ofício.

01/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 15:50

Denegado o Habeas Corpus a JEFERSON ANDRADE PRODENCIO - CPF: *38.***.*18-57 (PACIENTE)

28/09/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE PRODENCIO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 13:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023 05:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2023 12:55

Recebidos os autos

20/09/2023 02:21

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE PRODENCIO em 19/09/2023 23:59.

14/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/09/2023.

13/09/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/09/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023 17:29

Recebidos os autos

12/09/2023 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

11/09/2023 17:36

Expedição de Ofício.

11/09/2023 15:46

Recebidos os autos

11/09/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar

11/09/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

11/09/2023 08:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2023 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/09/2023 22:57

Distribuído por sorteio