TJDFT - 0738241-95.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE BASTOS

CPF *72.***.*20-21

Advogados

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO

OAB: 67098/DF

CPF *31.***.*53-61

ANDRE GUILHERME RIBEIRO BRITO DOSREIS

OAB: 69037/DF

CPF *35.***.*30-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCILEIA MARTINS BASTOS

CPF *72.***.*41-34

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 20:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 21:06

    Juntada de comunicação

  • 01/07/2025 12:46

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/07/2025 12:43

    Juntada de comunicação

  • 01/07/2025 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2025 23:48

    Juntada de comunicação

  • 30/06/2025 23:45

    Juntada de comunicação

  • 30/06/2025 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 22:03

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 18:15

    Juntada de carta de guia

  • 27/06/2025 17:47

    Expedição de Carta.

  • 26/06/2025 23:04

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 23:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/06/2025 16:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/06/2025 16:55

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 25/06/2025 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 03:00

    Publicado Decisão em 15/07/2024.

  • 12/07/2024 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0738241-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: PEDRO HENRIQUE BASTOS DECISÃO Aguarde-se o julgamento do REsp nº 2156579 / DF.

    Dê-se vista às partes processuais para ciência.

    Documento datado e assinado eletronicamente ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto

  • 10/07/2024 21:52

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 21:52

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/07/2024 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 10/07/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 18:51

    Recebidos os autos

  • 28/01/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/01/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 14:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/01/2024 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/01/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 22/01/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/01/2024 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2024 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 03/01/2024 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 13:25

    Recebidos os autos

  • 02/01/2024 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2023 20:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/12/2023 20:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/12/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 13:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/12/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 03:07

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 07/12/2023 10:54

    Juntada de intimação

  • 04/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/11/2023 18:47

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 14/11/2023 18:17

    Juntada de gravação de audiência

  • 14/11/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 17:06

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/07/2023 17:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/07/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:30

    Juntada de ressalva

  • 25/07/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 00:20

    Publicado Certidão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 00:13

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:23

    Juntada de comunicações

  • 23/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/02/2023 13:33

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/09/2022 18:18

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 16:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 09:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/01/2022 23:08

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.

  • 12/01/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/12/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 07:42

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 07:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/12/2021 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 16/12/2021 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 00:31

    Publicado Certidão em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 09/12/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 23:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2021 11:20

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 19:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 16/11/2021 19:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/11/2021 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 18:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 05/11/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 15:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 02/11/2021 15:56

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/11/2021 12:53

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/10/2021 16:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/10/2021 16:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 30/10/2021 16:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/10/2021 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2021 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 22:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 13:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/10/2021 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 05:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 29/10/2021 05:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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