TJDFT - 0738688-15.2023.8.07.0001

10/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772760/2025

25/08/2025 11:32

Protocolizada Petição 772760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 103511/2025 - AgRg

22/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103511 - AgRg no AREsp 2836793 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:54

Conhecido o recurso de VICTORIA DOURADO FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 103511/2025 - AgRg no AREsp 2836793

04/06/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 505341/2025

03/06/2025 20:42

Protocolizada Petição 505341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

06/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 390770/2025

06/05/2025 14:12

Protocolizada Petição 390770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 103511/2025 - AgRg

05/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:34

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 103511/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103511 - AgRg no AREsp 2836793 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103511/2025

11/02/2025 20:54

Protocolizada Petição 103511/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90303/2025

07/02/2025 17:45

Protocolizada Petição 90303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de VICTORIA DOURADO FERNANDES

28/01/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS