TJDFT - 0739033-15.2022.8.07.0001

01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.

30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

27/08/2025 13:54

Recebidos os autos

27/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 09:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/08/2025 09:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/08/2025 20:09

Juntada de Petição de agravo

23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

21/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 15:50

Recebidos os autos

21/07/2025 15:50

Recurso Especial não admitido

18/07/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/07/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 15:35

Juntada de Certidão

27/06/2025 15:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/06/2025 13:22

Recebidos os autos

27/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/06/2025 23:31

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

08/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 13:08

Conhecido o recurso de CAIO FONTANA BOAVENTURA - CPF: *19.***.*27-07 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.

09/05/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025 18:53

Recebidos os autos

02/04/2025 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

02/04/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.

01/04/2025 18:37

Recebidos os autos

01/04/2025 18:36

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

28/03/2025 18:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

28/03/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2025.

26/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 16:54

Conhecido o recurso de CAIO FONTANA BOAVENTURA - CPF: *19.***.*27-07 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.

26/02/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2025 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.

21/02/2025 14:31

Expedição de Retirado de Pauta.

21/02/2025 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado

20/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.

19/02/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2025 13:10

Expedição de Intimação de Pauta.

14/02/2025 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.

31/01/2025 13:08

Expedição de Retirado de Pauta.

31/01/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2025 19:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2025 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025 18:46

Recebidos os autos

16/01/2025 18:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

16/01/2025 18:03

Recebidos os autos

16/09/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

16/09/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 18:21

Expedição de Certidão.

09/09/2024 18:05

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIO FONTANA BOAVENTURA em 06/09/2024 19:36.

05/09/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.

04/09/2024 14:53

Recebidos os autos

04/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CAIO FONTANA BOAVENTURA em 27/08/2024 23:59.

09/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 14:49

Expedição de Ato Ordinatório.

09/08/2024 14:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2024 15:13

Recebidos os autos

08/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio