TJDFT - 0739274-55.2023.8.07.0000

21/03/2024 17:32

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 17:31

Transitado em Julgado em 19/03/2024

21/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.

21/03/2024 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024 18:08

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

06/03/2024 17:23

Juntada de Certidão

29/02/2024 16:50

Juntada de Certidão

03/11/2023 15:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0739274-55.2023.8.07.0000

03/11/2023 10:48

Recebidos os autos

03/11/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

03/11/2023 10:48

Juntada de Certidão

31/10/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/10/2023 11:02

Juntada de Certidão

27/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2023 14:19

Recebidos os autos

27/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2023 14:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 24/10/2023.

26/10/2023 14:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59.

20/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.

09/10/2023 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 11:02

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

05/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:10

Denegado o Habeas Corpus a GILMAR DE JESUS SERRA MOTA - CPF: *51.***.*87-76 (PACIENTE)

05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023 15:35

Juntada de Certidão

26/09/2023 15:26

Recebidos os autos

23/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

21/09/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:26

Juntada de Certidão

20/09/2023 17:23

Recebidos os autos

20/09/2023 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

20/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 12:58

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2023 07:26

Recebidos os autos

18/09/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

15/09/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2023 19:17

Distribuído por sorteio