TJDFT - 0739453-09.2021.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 15:49
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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28/05/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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28/05/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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27/05/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 02:16
Publicado Despacho em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 13:32
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/05/2025 13:32
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/05/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 09:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/05/2025 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/05/2025 07:37
Recebidos os autos
-
22/05/2025 07:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/05/2025 19:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:51
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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13/05/2025 13:51
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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12/05/2025 19:45
Juntada de Petição de agravo
-
30/04/2025 21:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
25/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 13:44
Recebidos os autos
-
25/04/2025 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/04/2025 13:44
Recebidos os autos
-
25/04/2025 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
25/04/2025 13:44
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 11:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/04/2025 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/04/2025 10:54
Recebidos os autos
-
25/04/2025 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/04/2025 19:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/04/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 15:27
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
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02/04/2025 08:54
Recebidos os autos
-
02/04/2025 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2025 08:54
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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01/04/2025 18:17
Juntada de Petição de recurso especial
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18/03/2025 02:16
Publicado Ementa em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 16:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 16:43
Conhecido o recurso de HENRIQUE CELSO GONCALVES MARINI E SOUZA - CPF: *84.***.*38-68 (APELANTE) e não-provido
-
13/03/2025 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/02/2025 11:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/02/2025 18:05
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/02/2025 18:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/02/2025 14:45
Recebidos os autos
-
31/01/2025 16:46
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
31/01/2025 15:25
Recebidos os autos
-
25/11/2024 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
-
24/11/2024 09:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 09:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 18:49
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
04/11/2024 01:15
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 12:48
Recebidos os autos
-
29/10/2024 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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29/10/2024 12:14
Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
29/10/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/10/2024 21:32
Recebidos os autos
-
28/10/2024 21:32
Processo Reativado
-
13/12/2022 17:23
Baixa Definitiva
-
13/12/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 17:22
Transitado em Julgado em 07/12/2022
-
12/12/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 14:00
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 14:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/11/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 08:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:08
Conhecido o recurso de HENRIQUE CELSO GONCALVES MARINI E SOUZA - CPF: *84.***.*38-68 (RECORRENTE) e não-provido
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17/11/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 09:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/10/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/10/2022 08:32
Recebidos os autos
-
19/09/2022 16:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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19/09/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/08/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 14:17
Juntada de Certidão
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31/08/2022 13:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
26/08/2022 21:00
Recebidos os autos
-
26/08/2022 21:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/08/2022 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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