STJ - 0741163-78.2022.8.07.0000

05/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278104/2025

31/03/2025 19:15

Protocolizada Petição 278104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 43162/2025 - EDcl

28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:40

Embargos de Declaração de FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA Não-acolhidos (Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043162 - EDcl no REsp 2151755 - Publicação prevista para 31/03/2025

25/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/02/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 90904/2025

07/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 90904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2025 Petição Nº 43162/2025 -

27/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43162/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 43162/2025

24/01/2025 12:42

Protocolizada Petição 43162/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2025

08/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8605/2025

08/01/2025 16:08

Protocolizada Petição 8605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

24/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024

20/12/2024 00:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

16/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 808938/2024

16/09/2024 12:05

Protocolizada Petição 808938/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 784559/2024

09/09/2024 16:00

Protocolizada Petição 784559/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2024

17/07/2024 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 599152/2024

17/07/2024 09:50

Protocolizada Petição 599152/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2024

16/07/2024 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GILSON CARLOS ELVIRA LOPES, OAB/DF 018253, signatário da petição nº 00595890/2024, cujo nome foi incluído na autuaç

16/07/2024 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 595890/2024

16/07/2024 10:42

Protocolizada Petição 595890/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/07/2024

05/07/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/07/2024 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1512972 (2019/0153309-8)

18/06/2024 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS