TJDFT - 0743701-81.2022.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 11:32
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 03:20
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:20
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:48
Decorrido prazo de SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:34
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:58
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0743701-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 15:08:19. -
18/04/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 15:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/04/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 15:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/03/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 15:18
Transitado em Julgado em 19/03/2024
-
22/03/2024 09:49
Publicado Sentença em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0743701-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188999515), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 188999515, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 534,88, em favor da parte exequente; R$ 58,54 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
19/03/2024 17:35
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/03/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/03/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 22:55
Expedição de Autorização.
-
28/10/2023 04:02
Decorrido prazo de SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:54
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 16:12
Recebidos os autos
-
18/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 16:12
Outras decisões
-
18/10/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/10/2023 17:46
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/10/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:46
Publicado Certidão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:39
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:15
Recebidos os autos
-
29/08/2023 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/08/2023 17:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 17:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/08/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 10:27
Decorrido prazo de SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS em 07/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 00:30
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 16:50
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/07/2023 16:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/07/2023 16:28
Recebidos os autos
-
08/03/2023 21:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/03/2023 21:29
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 02:28
Publicado Sentença em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
03/02/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
03/02/2023 13:00
Recebidos os autos
-
03/02/2023 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
23/01/2023 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
23/01/2023 18:05
Recebidos os autos
-
10/01/2023 17:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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09/01/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:46
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:32
Publicado Sentença em 06/12/2022.
-
02/12/2022 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
01/12/2022 17:10
Recebidos os autos
-
01/12/2022 17:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2022 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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28/11/2022 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/11/2022 10:39
Recebidos os autos
-
25/10/2022 12:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/10/2022 12:13
Recebidos os autos
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de SELMA DA SILVA GUSMAO DE BARROS em 24/10/2022 23:59:59.
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20/10/2022 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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19/10/2022 13:45
Juntada de Petição de réplica
-
30/09/2022 00:11
Publicado Certidão em 30/09/2022.
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29/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 17:46
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 19:35
Recebidos os autos
-
15/08/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 19:35
Outras decisões
-
15/08/2022 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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15/08/2022 13:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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11/08/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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