30/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/10/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 19:22

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 19:22

Desentranhado o documento
30/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:28

Recebidos os autos
30/10/2024 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/10/2024 21:19

Recebidos os autos
09/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:12

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:30

Recebidos os autos
02/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:59

Expedição de Carta.
24/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:43

Recebidos os autos
22/04/2024 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/04/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:43

Recebidos os autos
15/04/2024 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:42

Expedição de Ofício.
14/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:02

Recebidos os autos
12/04/2024 00:02

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/03/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:07

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744651-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO DE SOUSA MARQUES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

LAISE BUENO AZEVEDO Servidor Geral
20/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:07

Recebidos os autos
07/03/2024 15:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:49

Recebidos os autos
05/03/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/03/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:58

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:53

Recebidos os autos
15/02/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/02/2024 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de EDUARDO DE SOUSA MARQUES.Intimem-se.
05/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:26

Recebidos os autos
05/02/2024 18:26

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/02/2024 18:26

Mantida a prisão preventida
02/02/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:31

Recebidos os autos
30/01/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/01/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 17:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:59

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:22

Expedição de Ofício.
18/01/2024 14:17

Expedição de Ofício.
17/01/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/01/2024 16:40

Mantida a prisão preventida
17/01/2024 16:40

Rejeitado o aditamento à denúncia
17/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 01:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.
08/01/2024 17:31

Expedição de Mandado.
08/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:22

Expedição de Ofício.
08/01/2024 17:18

Expedição de Mandado.
08/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:43

Recebidos os autos
08/01/2024 16:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/01/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/01/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:28

Recebidos os autos
18/12/2023 18:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/12/2023 16:17

Mantida a prisão preventida
07/12/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/12/2023 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:44

Recebidos os autos
06/12/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/12/2023 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:56

Expedição de Ofício.
20/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:46

Expedição de Ofício.
20/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:37

Expedição de Ofício.
17/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 18:59

Recebidos os autos
16/11/2023 18:59

Mantida a prisão preventida
16/11/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/11/2023 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:35

Recebidos os autos
14/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 14:08

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/11/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:58

Recebidos os autos
08/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:28

Recebidos os autos
31/10/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/10/2023 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/10/2023 21:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/10/2023 16:48

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
29/10/2023 12:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/10/2023 12:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/10/2023 12:21

Homologada a Prisão em Flagrante
29/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
29/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 17:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
28/10/2023 10:24

Juntada de laudo
27/10/2023 18:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/10/2023 17:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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