09/07/2025 14:48

Arquivado Provisoramente
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
08/07/2025 14:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 12:39

Arquivado Provisoramente
23/05/2025 04:15

Processo Desarquivado
22/05/2025 21:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/03/2025 08:36

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:39

Recebidos os autos
26/02/2025 14:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/02/2025 10:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 08:00

Recebidos os autos
25/02/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 21/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:05

Recebidos os autos
30/01/2025 10:05

Outras decisões
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:59

Recebidos os autos
05/12/2024 08:59

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:26

Expedição de Ato Ordinatório.
24/11/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:20

Recebidos os autos
19/11/2024 14:20

Outras decisões
19/11/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:15

Expedição de Ato Ordinatório.
21/10/2024 15:45

Recebidos os autos
21/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/10/2024 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/09/2024 18:46

Expedição de Ato Ordinatório.
25/09/2024 13:04

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:41

Recebidos os autos
11/09/2024 19:41

Outras decisões
11/09/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/09/2024 02:39

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:32

Recebidos os autos
06/09/2024 09:32

Deferido o pedido de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA - CPF: *54.***.*37-62 (EXEQUENTE).
05/09/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:45

Recebidos os autos
28/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:36

Recebidos os autos
01/08/2024 14:36

Outras decisões
01/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 04:22

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745299-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA EXECUTADO: JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto à petição da parte executada, indicando providência idônea apta a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 12:47:53.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
23/07/2024 13:43

Recebidos os autos
23/07/2024 13:43

Outras decisões
23/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/07/2024 09:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745299-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA EXECUTADO: JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deferida a penhora eletrônica, conforme decisão de ID nº 196057154, restou bloqueada a quantia de R$ R$ 3.423,22, em conta de titularidade do executado.

O executado compareceu aos autos, conforme manifestação sob o ID nº 198929002, requerendo a liberação dos valores penhorados, por se tratarem de verba alimentar.

Não juntou documentos.

O requerimento de bloqueio de valores via SISBAJUD apenas indica em que instituição financeira foi efetuado o bloqueio, não havendo retorno ao operador quanto a informações da conta, saldo anterior e etc.

Nesse caso, é ônus do devedor comprovar o seu direito e, se o caso, a impenhorabilidade das verbas constritas.

Na espécie, o executado afirma que o bloqueio recaiu sobre verba salarial e valores depositados em poupança, e requereu a liberação integral dos valores.

No entanto, não juntou ao seu requerimento qualquer comprovante neste sentido, não sendo possível aferir em qual conta recaiu o bloqueio, se haviam outros valores na conta no momento do depósito dos proventos, qual o valor líquido do benefício, entre outras informações necessárias à análise da alegada impenhorabilidade.

Assim, padece o requerimento do devedor de comprovação fática, motivo pelo qual indefiro a liberação dos valores bloqueados por intermédio do sistema Sisbajud.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, ou recebido recurso sem efeito suspensivo, expeça-se alvará para levantamento da quantia bloqueada, em favor do exequente.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024 07:32:23.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
27/06/2024 08:23

Recebidos os autos
27/06/2024 08:23

Indeferido o pedido de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO - CPF: *12.***.*90-00 (EXECUTADO)
25/06/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:04

Recebidos os autos
13/06/2024 14:04

Outras decisões
13/06/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:36

Expedição de Ato Ordinatório.
04/06/2024 14:33

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2024 14:51

Recebidos os autos
28/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:35

Recebidos os autos
15/05/2024 14:35

Outras decisões
15/05/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:56

Recebidos os autos
08/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:56

Deferido o pedido de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA - CPF: *54.***.*37-62 (EXEQUENTE).
08/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/05/2024 20:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 00:00

Intimação

Intimem-se.
23/04/2024 10:57

Recebidos os autos
23/04/2024 10:57

Deferido em parte o pedido de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA - CPF: *54.***.*37-62 (EXEQUENTE)
19/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:53

Recebidos os autos
04/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:16

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se.
26/02/2024 15:52

Recebidos os autos
26/02/2024 15:52

Outras decisões
17/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745299-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA EXECUTADO: JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Considerando que o executado apresentou impugnção de ID 185473703, fica intimado o exequente, através do seu patrono constituído, para que se manifeste acerca da impugnação anexada.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:33:16.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
02/02/2024 14:39

Recebidos os autos
02/02/2024 14:39

Deferido o pedido de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA - CPF: *54.***.*37-62 (EXEQUENTE).
02/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:10

Recebidos os autos
25/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/01/2024 05:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 10:46

Recebidos os autos
12/01/2024 10:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:22

Expedição de Ato Ordinatório.
20/11/2023 17:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:18

Recebidos os autos
26/10/2023 08:18

Deferido o pedido de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA - CPF: *54.***.*37-62 (EXEQUENTE).
25/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 08:52

Recebidos os autos
16/10/2023 08:52

Outras decisões
11/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
06/10/2023 19:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 11:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 11:21

Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023 08:26

Recebidos os autos
18/04/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
08/04/2023 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 14:19

Expedição de Ato Ordinatório.
22/03/2023 01:11

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:59

Recebidos os autos
16/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
16/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:00

Publicado Sentença em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:02

Recebidos os autos
24/02/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/10/2022 15:08

Recebidos os autos
19/10/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 13:20

Expedição de Ato Ordinatório.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 22/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 10:29

Recebidos os autos
30/08/2022 10:29

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 11:22

Recebidos os autos
28/07/2022 11:22

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/03/2022 16:29

Expedição de Certidão.
25/03/2022 15:02

Recebidos os autos
25/03/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/03/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 08:47

Recebidos os autos
15/03/2022 08:47

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de LAURA SOUSA OLIVEIRA COSTA BEZERRA em 10/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 13:23

Expedição de Ato Ordinatório.
09/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 20:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/01/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 14:03

Expedição de Mandado.
12/01/2022 16:49

Recebidos os autos
12/01/2022 16:49

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/01/2022 13:54

Expedição de Certidão.
23/12/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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