22/05/2025 14:20

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:39

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:54

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
31/03/2025 14:48

Juntada de carta de guia
31/03/2025 14:06

Juntada de guia de recolhimento
27/03/2025 16:10

Expedição de Carta.
24/03/2025 06:37

Recebidos os autos
24/03/2025 06:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
17/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 14:43

Recebidos os autos
17/03/2025 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:30

Recebidos os autos
15/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0745792-58.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: WALDIR SILVA DE ARAUJO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo os apelos de ID 197105440 e 197309422.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público.

Venham as razões e contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e observadas as cautelas legais.

O pedido de gratuidade de justiça deverá ser formulado perante o Juízo da Execução Penal, oportunamente, se for o caso.

BRASÍLIA-DF, 29 de maio de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
29/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:39

Transitado em Julgado em 09/05/2024
29/05/2024 17:29

Recebidos os autos
29/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
29/05/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 15:09

Expedição de Carta.
10/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:48

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:53

Recebidos os autos
09/05/2024 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/04/2024 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:39

Expedição de Ofício.
01/04/2024 20:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 14:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
01/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:00

Juntada de Ofício
21/03/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:48

Juntada de Ofício
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0745792-58.2023.8.07.0001 Número do processo: 0745792-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: WALDIR SILVA DE ARAUJO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 719 Data: 01/04/2024 Hora: 14:20 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmRjOTg1MzgtY2UzOC00NDJhLWJiZDctN2FkM2NiMWQyNmNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 20/02/2024 13:36 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
20/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:46

Juntada de Ofício
20/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 14:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0745792-58.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: WALDIR SILVA DE ARAUJO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ACOLHO a justificativa de ID 186534277 e DETERMINO a redesignação da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 12/03/2024, às 14h20min.

Expeçam-se as diligências necessárias.

BRASÍLIA-DF, 16 de fevereiro de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
16/02/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
16/02/2024 17:19

Recebidos os autos
16/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0745792-58.2023.8.07.0001 Número do processo: 0745792-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: WALDIR SILVA DE ARAUJO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 719 Data: 12/03/2024 Hora: 14:20 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjk4NDk5ZTQtNWY1ZC00NGYwLWE5ODItMGRlMGQ0ODZmYjRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 05/02/2024 14:00 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
05/02/2024 14:09

Juntada de Ofício
05/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
04/02/2024 07:27

Recebidos os autos
04/02/2024 07:27

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 19:34

Expedição de Mandado.
23/01/2024 19:32

Expedição de Alvará de Soltura .
23/01/2024 19:20

Recebidos os autos
23/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:20

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
23/01/2024 19:20

Revogada a Prisão
23/01/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:16

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 14:15

Recebidos os autos
08/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/12/2023 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:56

Expedição de Mandado.
27/11/2023 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:29

Expedição de Mandado.
16/11/2023 18:27

Expedição de Mandado.
16/11/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/11/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 15:35

Recebidos os autos
16/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
09/11/2023 17:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2023 11:32

Expedição de Alvará de Soltura .
09/11/2023 11:28

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 13:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 13:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2023 13:20

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2023 10:57

Juntada de gravação de audiência
08/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/11/2023 12:14

Juntada de laudo
07/11/2023 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 19:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00