04/07/2025 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/07/2024 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 04:18

Decorrido prazo de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746132-36.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: SÁ PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP AGRAVADAS: DELTA PUBLICIDADE S.A, LIBNET COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA, MODELO RÁDIO FM LTDA, RÁDIO LIBERAL LTDA, TELEVISÃO LIBERAL S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SÁ PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 11:11

Recebidos os autos
11/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/06/2024 11:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/06/2024 11:55

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 12:48

Juntada de Petição de agravo
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 17:19

Recebidos os autos
28/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:19

Recebidos os autos
28/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:19

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:03

Recebidos os autos
28/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 16:54

Recebidos os autos
02/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RADIO LIBERAL LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEVISAO LIBERAL SA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MODELO RADIO FM LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LIBNET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:34

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 16:26

Conhecido o recurso de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:07

Juntada de pauta de julgamento
01/04/2024 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 18:41

Recebidos os autos
18/03/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/03/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 16:53

Recebidos os autos
07/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/03/2024 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
22/02/2024 19:12

Conhecido o recurso de SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2024 16:05

Recebidos os autos
15/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
15/02/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 15:21

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:04

Recebidos os autos
15/02/2024 14:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
15/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 14:57

Recebidos os autos
26/10/2023 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/10/2023 21:56

Recebidos os autos
25/10/2023 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
20/10/2023 13:29

Recebidos os autos
20/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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