TJDFT - 0746271-06.2023.8.07.0016

05/02/2024 19:30

Arquivado Definitivamente

05/02/2024 14:18

Recebidos os autos

05/02/2024 14:18

Determinado o arquivamento

01/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

01/02/2024 14:42

Recebidos os autos

20/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023 03:16

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

11/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 15:40

Recebidos os autos

09/10/2023 15:40

Outras decisões

06/10/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

04/10/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:58

Recebidos os autos

27/09/2023 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/09/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

25/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023 08:09

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 16:46

Expedição de Ofício.

19/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 16:04

Recebidos os autos

19/09/2023 16:04

Denegado o Habeas Corpus a JUSSAN HENRIQUE BACELAR - CPF: *44.***.*32-30 (IMPETRANTE)

18/09/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

18/09/2023 13:18

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de JUSSAN HENRIQUE BACELAR em 12/09/2023 23:59.

06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 11:06

Recebidos os autos

01/09/2023 11:06

Não Concedida a Medida Liminar

31/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

30/08/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 08:14

Juntada de Certidão

30/08/2023 08:08

Juntada de Certidão

24/08/2023 16:56

Juntada de Certidão

24/08/2023 16:37

Expedição de Ofício.

23/08/2023 13:47

Recebidos os autos

23/08/2023 13:47

Recebida a emenda à inicial

22/08/2023 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

22/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 17:19

Recebidos os autos

18/08/2023 17:19

Determinada a emenda à inicial

18/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio