29/11/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:30

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MANUELITA DE ALMEIDA VILELA MOURAO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 20:59

Recebidos os autos
05/11/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/10/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 23:51

Recebidos os autos
15/10/2024 23:51

Outras decisões
10/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/10/2024 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:26

Recebidos os autos
12/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:26

Outras decisões
10/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:05

Recebidos os autos
27/08/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 19:06

Recebidos os autos
06/08/2024 19:06

Outras decisões
01/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/07/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:29

Recebidos os autos
23/07/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/07/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747467-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANUELITA DE ALMEIDA VILELA MOURAO, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devolvo os autos à contadoria para que sejam refeitos os cálculos.

Na oportunidade, não deverá incidir juros sobre os honorários advocatícios, tendo em vista que estes já são calculados sobre o valor atualizado da condenação, o qual é composto por juros.

Com o resultado, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/07/2024 18:26

Recebidos os autos
11/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:26

Outras decisões
08/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/07/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de MANUELITA DE ALMEIDA VILELA MOURAO em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:29

Recebidos os autos
14/06/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 17:38

Recebidos os autos
23/05/2024 17:38

Outras decisões
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 10:25

Recebidos os autos
09/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:25

Outras decisões
08/05/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:32

Recebidos os autos
23/04/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 04:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:42

Recebidos os autos
07/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:08

Recebidos os autos
14/11/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 19:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 03:50

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746965-54.2022.8.07.0001

Cooperativa de Producao e de Compra em C...

Manuel Messias da Cruz

Advogado: Luana Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0747179-11.2023.8.07.0001

Claudio Holanda Saloio

Banco Safra S A

Advogado: Noe Lopes Batista Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0746788-11.2023.8.07.0016

Marco Ianniruberto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gabriel Gomes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0747244-58.2023.8.07.0016

Claudia Amado Guimaraes

Distrito Federal

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0747048-25.2022.8.07.0016

Elorm Green Kumordzie

Graca Nyambura Kiboi

Advogado: Ana Carolina Bettini de Albuquerque Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 19:48

Exibir Processo