11/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ENILDO AMARAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JONNATHAS PEREIRA DE SOUZA ALVARENGA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS MANHAES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SUAQUE GUPAN MANHAES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AMÉLIA DAVINA JÚNIOR em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:49

Publicado Edital em 01/08/2025.
01/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:16

Recebidos os autos
21/07/2025 12:16

Deferido o pedido de LILIAN DA SILVA MANHAES - CPF: *06.***.*65-15 (AUTOR).
03/07/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:31

Recebidos os autos
04/06/2025 18:31

Outras decisões
03/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2025 07:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:24

Recebidos os autos
07/05/2025 16:24

Outras decisões
11/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de LILIAN DA SILVA MANHAES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de SUAQUE GUPAN MANHAES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 06:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:11

Expedição de Carta.
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705998-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LILIAN DA SILVA MANHAES REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP HERDEIRO: SUAQUE GUPAN MANHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Quanto ao pedido de citação por edital dos habilitandos, indefiro por ora o pleito visto que o AR de ID 204523885 retornou com anotação de “não procurado”, razão pela qual faz-se necessária a expedição de carta precatória.

II - Dessarte, expeça-se carta precatória com o objetivo de citar a pessoa de SUAQUE GUPAN MANHAES no endereço indicado ao ID 204523885 acerca da habilitação nos presentes autos a fim de suceder o ESPÓLIO DE AMÉLIA DAVINA JÚNIOR.

III - A respeito da notícia do falecimento do habilitando CARLOS MANHAES, faz-se necessária a habilitação dos seus herdeiros, visando a citação no presente feito.

Assim, uma vez que são desconhecidos, faz-se necessária a citação por edital, a qual será determinada após o retorno da carta precatória supra juntamente da citação por edital do habilitando SUAQUE em caso de a precatória restar infrutífera.

IV - Suspendo o feito até o retorno da carta precatória.

V - Intime-se a Parte Autora da presente.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 13:17:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/09/2024 16:55

Recebidos os autos
12/09/2024 16:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/06/2024 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:30

Recebidos os autos
06/06/2024 14:30

Outras decisões
09/05/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:24

Decorrido prazo de AMÉLIA DAVINA JÚNIOR em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 18:19

Recebidos os autos
06/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 03:30

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705998-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LILIAN DA SILVA MANHAES RÉU ESPÓLIO DE: AMÉLIA DAVINA JÚNIOR REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO I - Antes de apreciar o pedido de ID 184155516, em homenagem aos princípios da cooperação e da economia processual, intime-se a parte autora para diligenciar no sentido de apurar sobre possível herdeiro de AMÉLIA DAVINA JÚNIOR com base no relatório anexo.

Prazo: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 16:30:33.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/01/2024 16:44

Recebidos os autos
24/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705998-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LILIAN DA SILVA MANHAES REU: AMELIA DIVINA JUNIOR, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO I - Primeiramente, certifique, o CJU, se CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP foi devidamente citada, uma vez que não há em seu cadastro processual representante vinculado.

II - Após, intime-se a parte autora para promover a habilitação dos sucessores de AMELIA DIVINA JUNIOR, nos termos do artigo 687 do CPC.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
15/01/2024 22:39

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:19

Recebidos os autos
12/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2023 09:10

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:01

Decorrido prazo de AMELIA DIVINA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:46

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:46

Publicado Citação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:06

Recebidos os autos
20/11/2023 18:06

Recebida a emenda à inicial
20/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2023 21:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 11:59

Recebidos os autos
17/10/2023 11:59

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705998-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LILIAN DA SILVA MANHAES REU: AMELIA DIVINA JUNIOR, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a autora a inicial, em QUINZE DIAS, para esclarecer a respeito da posse exercida sobre o imóvel, tendo em vista que se trata de posse que se originou com sua genitora, sucedida pela requerente.

Diante da informação de que o imóvel foi prometido à venda a AMÉLIA DIVINA JÚNIOR, se for o caso, deverá ser alterado o pedido para adjudicação compulsória.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
11/09/2023 17:16

Recebidos os autos
11/09/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/09/2023 21:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2023 20:03

Recebidos os autos
07/09/2023 20:03

Declarada incompetência
29/08/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/08/2023 16:06

Recebidos os autos
28/08/2023 16:06

Outras decisões
15/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705998-15.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LILIAN DA SILVA MANHAES REU: AMELIA DIVINA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho parcialmente a emenda do item n. 3 apresentada pela parte autora.

A ação de usucapião tem natureza real. É necessária a apresentação da certidão de matrícula atualizada, ou seja, expedida há menos de 30 dias, do imóvel.

O documento é essencial porque, no Direito Brasileiro, a propriedade é conferida pelo Registro Imobiliário.

Emende-se para juntada do documento.

Prazo: 15 dias.

Caso não seja apresentado o documento determinado, a petição inicial será indeferida.

O prazo não será prorrogado.

Sobradinho, DF, 20 de julho de 2023 13:28:35.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
21/07/2023 10:06

Recebidos os autos
21/07/2023 10:06

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
04/07/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:42

Recebidos os autos
22/05/2023 11:42

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a LILIAN DA SILVA MANHAES - CPF: *06.***.*65-15 (AUTOR).
11/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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