23/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 02:46

Publicado Portaria em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CAMILA ESTEVAM DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de OKRE IMOVEIS LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EVERSON ZIELAK em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARINA FRANCA DE LIMA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVANDRO SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de VERTUS IMOVEIS LTDA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:26

Juntada de portaria
23/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:06

Recebidos os autos
23/06/2025 17:06

Outras decisões
23/06/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:07

Recebidos os autos
25/05/2025 12:07

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:40

Recebidos os autos
09/05/2025 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
06/05/2025 17:28

Recebidos os autos
06/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:25

Recebidos os autos
26/03/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Portaria em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:51

Expedição de Portaria.
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 22:05

Recebidos os autos
07/02/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:40

Recebidos os autos
22/01/2025 17:40

Outras decisões
09/01/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 02:24

Publicado Portaria em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:03

Juntada de portaria
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 15:56

Expedição de Alvará.
12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
27/10/2024 20:09

Recebidos os autos
27/10/2024 20:09

Outras decisões
18/10/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
15/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 07:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 22:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:09

Recebidos os autos
30/09/2024 16:09

Outras decisões
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 19:51

Recebidos os autos
02/09/2024 19:51

Outras decisões
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 20:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 22:33

Recebidos os autos
18/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
17/06/2024 18:19

Expedição de Alvará.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:28

Recebidos os autos
05/06/2024 16:28

Outras decisões
04/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 17:22

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:14

Recebidos os autos
13/05/2024 16:14

Outras decisões
13/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:27

Recebidos os autos
10/04/2024 17:27

Outras decisões
09/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:53

Publicado Portaria em 15/03/2024.
15/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715063-49.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, a prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
13/03/2024 12:48

Juntada de portaria
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 17:11

Expedição de Alvará.
12/03/2024 17:11

Expedição de Alvará.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência do bem imóvel, cuja alienação foi deferida pela decisão de ID 184719690 para o nome da compradora qualificada na proposta de ID 184537773.I.

Defiro o pedido de ID 188966581 e autorizo a alienação do imóvel do espólio, localizado na Rua Artur Ramos, 133, apartamento 106, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor ofertado na proposta de ID 188966583, ou seja, R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Expeça-se alvará.

Comprovado o depósito integral do valor da venda em conta judicial, expeça-se alvará para transferência do bem para a compradora.

Concedo o prazo de trinta dias para a prestação de contas.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
08/03/2024 16:45

Recebidos os autos
08/03/2024 16:45

Outras decisões
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de trinta dias para a providência noticiada sob o Id 187746966.

I.

Brasília-DF, 27 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
27/02/2024 15:25

Recebidos os autos
27/02/2024 15:25

Outras decisões
26/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informe o inventariante sobre a alienação deferida sob o ID 184719690.I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:06

Expedição de Termo.
19/02/2024 19:49

Recebidos os autos
19/02/2024 19:49

Outras decisões
15/02/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:34

Recebidos os autos
01/02/2024 15:34

Outras decisões
31/01/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 04:36

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:17

Recebidos os autos
29/01/2024 14:17

Outras decisões
25/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 03:38

Publicado Portaria em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 15:40

Expedição de Ofício.
17/01/2024 14:47

Recebidos os autos
17/01/2024 14:47

Outras decisões
16/01/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2024 14:56

Recebidos os autos
11/01/2024 14:56

Outras decisões
09/01/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:07

Juntada de portaria
19/12/2023 11:34

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 15:50

Recebidos os autos
13/12/2023 15:50

Outras decisões
13/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/12/2023 15:39

Recebidos os autos
12/12/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:09

Expedição de Ofício.
14/11/2023 02:54

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:36

Recebidos os autos
10/11/2023 14:36

Outras decisões
10/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:26

Recebidos os autos
06/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:05

Recebidos os autos
17/10/2023 16:05

Outras decisões
16/10/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito pelo prazo de sessenta dias ou até o julgamento da ação de abertura do testamento, caso ocorra antes.

I.

Brasília-DF, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
24/08/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:38

Recebidos os autos
22/08/2023 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715063-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CLAUDIO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO, CYRO CASTRUZ CATRAMBY COUTINHO INVENTARIADO(A): CASTRUZ COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário de dos bens deixados por Castruz Coutinho falecido em 12/2/2023.

Consta que o autor da herança deixou testamento por instrumento público, lavrado no 21º Ofício de Notas, no Livro nº T-70, às folhas 027/27, em 07/07/1998 (ID 154842766), por meio do qual deixou todos os seus bens gravados com as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, pelo prazo de 10 (dez anos) a contar da data da abertura da sucessão.

Pugnam os herdeiros que não é mais possível, salvo motivo de justa causa declarada em testamento, ao testador a imposição de cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e de incomunicabilidade sobre os bens da legítima O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme manifestação de ID 155443143.

Relatei.

Decido.

O testamento deve ser objeto de ação própria de confirmação, onde além das questões formais, a cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, devem ser objeto de análise, nos termos do art. 735 do CPC.

Atualize-se o esboço de partilha, considerando-se os valores transferidos para conta vinculada, pelo sistema sisbajud.

Brasília-DF, Terça-feira, 18 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:56

Recebidos os autos
18/07/2023 14:56

Outras decisões
18/07/2023 14:01

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:54

Recebidos os autos
29/06/2023 15:54

Outras decisões
09/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:43

Recebidos os autos
10/04/2023 16:43

Outras decisões
10/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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