01/09/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
25/07/2025 08:44

Recebidos os autos
25/07/2025 08:43

Outras decisões
13/07/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 13:51

Recebidos os autos
06/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:51

Outras decisões
21/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 20:27

Recebidos os autos
23/04/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 13/03/2025 23:59.
30/01/2025 15:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 11:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/01/2025 15:54

Recebidos os autos
10/01/2025 15:54

Outras decisões
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
06/10/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:28

Recebidos os autos
02/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:28

Outras decisões
16/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 09:34

Recebidos os autos
28/08/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:34

Outras decisões
16/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708389-16.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao Id 192605892, a parte interessada informa que houve atraso por parte do comprador, Matheus Vieira, em razão do falecimento de sua esposa.

Considerando tempo transcorrido desde a apresentação da proposta (Id 159089406), deverá a parte interessada informar se o proponente pretende prosseguir com a compra.

Em caso negativo, deverá se manifestar sobre a proposta de alienação particular realizada pelo exequente ao Id 196958161.

Sem prejuízo, deverá informar se o imóvel encontra-se ocupado, e, em caso positivo, qual a natureza da ocupação e eventual valor de aluguel arbitrado, bem como apresentar certidão negativa de débitos sobre o imóvel.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, fica a parte exequente intimada a informar quais taxas condominiais encontram-se em aberto.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
19/07/2024 17:43

Recebidos os autos
19/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:43

Outras decisões
03/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:20

Recebidos os autos
19/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708389-16.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complementação à Decisão de Id 186864872, fica a parte interessada intimada a informar se houve a transferência do bem imóvel.

Em caso positivo, deverá apresentar a certidão de matrícula atualizada e o comprovante de depósito judicial sobre o valor da aquisição.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 7 de março de 2024 13:32:20.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9
08/03/2024 17:23

Recebidos os autos
08/03/2024 17:23

Outras decisões
08/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708389-16.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: CLEYTON RODRIGUES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme acordo homologado em audiência (Id 153327303), o imóvel objeto da lide encontra-se alugado, sendo que o valor da locação constitui fruto pertencente a Cleyton Rodrigues e a menor M.E.R.N.

Os valores pertencentes a Cleyton serão utilizados para pagamento das dívidas de condomínio de Cleyton relacionadas a este processo até a venda do imóvel.

Ficou consignado que Márcio (representante da menor M.E.R.N), receberá os alugueis da inquilina e realizará o pagamento parcial para amortização da dívida diretamente ao Condomínio credor. É necessário finalizar o procedimento de venda do imóvel antes de retornar ao objeto principal desta demanda, qual seja: a dívida de Cleyton com o Condomínio credor.

Pelo que foi exposto, a remessa dos autos ao Contador judicial, neste momento processual, não auxiliará na solução do processo.

Registro que a dívida condominial é de R$ 27.766,12, conforme o termo de penhora no rosto dos autos de Id 178657507, de forma que o valor do aluguel recebido aparentemente está sendo consumido para o pagamento da dívida.

Além disso, o imóvel será vendido e eventual diferença em favor de Cleyton será averiguada e eventualmente paga no momento da venda do bem.

Indefiro, portanto, o pedido da parte executada para intimação e remessa dos autos à contadoria.

Sobradinho, DF, 23 de fevereiro de 2024 15:24:48.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
29/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 19:06

Recebidos os autos
26/02/2024 19:06

Indeferido o pedido de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA - CPF: *12.***.*84-90 (EXECUTADO)
09/02/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:22

Expedição de Termo.
20/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:45

Expedição de Alvará.
06/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
26/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
25/10/2023 19:24

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:07

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 18:09

Recebidos os autos
15/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 18:09

Outras decisões
10/10/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 08:49

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:08

Recebidos os autos
28/09/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:07

Outras decisões
13/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2023 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:35

Recebidos os autos
09/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708389-16.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA EXECUTADO: M.

E.

R.

N., CLEYTON RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao ID 153327303.

Em audiência realizada no dia 22 de março de 2023, na presença desta Magistrada e do Ministério Público, as partes celebraram acordo.

Na avença, o requerido concordou com a transferência da posse do imóvel para a menor Eduarda.

Foi disposto sobre os alugueis do imóvel e as partes anuíram que o imóvel fosse vendido pelo valor mínimo de R$ 200.000,00.

O acordo viabilizou a venda extrajudicial do bem.

O imóvel em questão foi avaliado em R$ 198.000,00 em 14 de dezembro de 2022.

O acordo foi homologado e a sentença transitou em julgado.

O processo foi suspenso pelo prazo de 180 dias para o cumprimento.

Apresentada proposta de compra por R$ 230.000,00 (Id Num. 159089406).

Iniciados os procedimentos para a venda do bem.

O autor pede para que o feito seja chamado a ordem para que o acordo seja anulado por não ter condições para celebrá-lo.

Noticia a instauração de incidente de insanidade mental.

Não juntou aos autos nenhum documento que ateste o seu estado de saúde no momento em que o acordo foi celebrado.

O Ministério Público oficia pelo indeferimento do pedido de anulação do acordo.

A menor Maria Eduarda e o credor confirmam os argumentos do Ministério Público, em manifestações próprias.

Decido.

A declaração de nulidade do negócio jurídico é medida excepcional e somente deve ocorrer quando constatada a ausência de algum dos requisitos da validade do negócio jurídico ou quando provada a existência de um dos vícios enumerados no art. 171, também do Código Civil. À época em que foi realizada a audiência de conciliação, não havia notícia nestes autos da possível incapacidade civil de Cleyton Rodrigues da Costa.

A parte não apresentou qualquer indício de incapacidade, tanto que a audiência transcorreu de forma regular, com a participação efetiva de ambas as partes e do Ministério Público.

Cleyton não é formalmente interditado.

Somente após a realização de perícia nos autos n. 0716239-85.2022.8.07.0005, apenso a processo criminal em que é avaliada a prática de fato criminoso definido como violência doméstica, é que a parte foi diagnosticada com esquizofrenia.

Segundo o laudo, Cleyton apresenta comprometimento na sua capacidade de autodeterminação, mantendo preservada a sua capacidade de entendimento (pág. 5 do laudo e conclusão).

Ademais, não está comprovada que a incapacidade de Cleiton é absoluta.

Conforme o art. 4º do Código Civil, a incapacidade do portador de doença mental, mesmo que permanente, é relativa e exige delimitação dos efeitos pelo juízo competente.

Logo, necessário o ajuizamento de ação de interdição para estabelecer os limites da incapacidade portada e a validade dos atos praticados pelo autor na vida civil.

Nesse contexto, não é possível, nestes autos, reconhecer a invalidade da declaração de vontade de Cleyton no momento em que o acordo foi celebrado tendo em vista que Cleyton, segundo o laudo pericial, era capaz de entender o objeto do acordo.

Ademais, não foi apontado qualquer prejuízo a Cleyton no acordo homologado.

Ante o exposto, rejeito o pedido de declaração de nulidade.

Suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias para comprovação da ação de interdição ou para comprovação da ação declaratória de nulidade do acordo.

Decorrido o prazo, se nenhuma das ações tiver sido ajuizada por Cleyton, será mantida a presunção da capacidade civil da parte e o processo terá trâmite regular com a liberação do valor depositado nos autos a Márcio Eduardo para pagamento dos tributos e expedição de alvará judicial para que Márcio Eduardo pratique, em nome de ambas as partes, os atos necessários para a conclusão da venda do imóvel.

Sobradinho, DF, 21 de julho de 2023 05:30:32.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
21/07/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 11:41

Recebidos os autos
21/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:41

Indeferido o pedido de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA - CPF: *12.***.*84-90 (EXECUTADO)
18/07/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES NORONHA em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 06:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2023 07:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:48

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 22:07

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:49

Recebidos os autos
16/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2023 13:56

Recebidos os autos
29/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:55

Outras decisões
18/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/05/2023 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2023 09:39

Recebidos os autos
03/04/2023 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2023 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYTON RODRIGUES DA COSTA - CPF: *12.***.*84-90 (EXECUTADO).
30/03/2023 18:53

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2023 17:00

Recebidos os autos
24/03/2023 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/03/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 06:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 06:04

Transitado em Julgado em 22/03/2023
23/03/2023 06:01

Homologada a Transação
23/03/2023 06:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/03/2023 06:01

Homologada a Transação
23/03/2023 05:58

Juntada de ata
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:02

Expedição de Certidão.
07/03/2023 06:51

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
01/03/2023 03:16

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 18:33

Expedição de Mandado.
26/02/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:28

Recebidos os autos
23/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:28

Outras decisões
22/02/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2023 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 21:11

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 13/12/2022 23:59.
25/11/2022 12:36

Expedição de Mandado.
23/11/2022 10:53

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 07:38

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 08:58

Recebidos os autos
18/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:58

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 25/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:18

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 28/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 16:17

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 13:21

Expedição de Mandado.
06/09/2022 10:36

Recebidos os autos
06/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
05/09/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2022 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2022 14:19

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2022 11:33

Recebidos os autos
26/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:17

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/08/2022 13:19

Expedição de Certidão.
24/08/2022 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 19/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:56

Expedição de Certidão.
20/07/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 08:05

Recebidos os autos
18/07/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/07/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:42

Publicado Despacho em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 08:34

Recebidos os autos
08/07/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/07/2022 18:34

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 13:45

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:52

Expedição de Mandado.
10/06/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:37

Recebidos os autos
31/05/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/05/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 09:20

Recebidos os autos
23/05/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2022 15:03

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 17/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Despacho em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 11:12

Recebidos os autos
27/04/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 07:49

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
26/04/2022 09:01

Recebidos os autos
26/04/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:01

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2022 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/04/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Despacho em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 10:50

Recebidos os autos
19/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/04/2022 14:57

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 16:50

Expedição de Mandado.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
30/03/2022 13:23

Recebidos os autos
30/03/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:58

Recebidos os autos
24/03/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2022 17:03

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:38

Expedição de Ofício.
25/01/2022 14:23

Expedição de Certidão.
25/01/2022 08:50

Recebidos os autos
25/01/2022 08:50

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
27/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
21/12/2021 20:47

Recebidos os autos
21/12/2021 20:47

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/12/2021 08:43

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 20:47

Recebidos os autos
05/11/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 20:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/10/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 19:51

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:21

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
05/09/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 12:31

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/09/2021 09:16

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/08/2021 20:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/08/2021 09:58

Recebidos os autos
27/08/2021 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2021 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/08/2021 20:13

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 22/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 12:18

Recebidos os autos
14/07/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2021 18:31

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 02:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 22/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 14:55

Recebidos os autos
15/06/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/06/2021 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 15:12

Expedição de Certidão.
07/06/2021 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2021 11:07

Expedição de Mandado.
07/05/2021 11:01

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:27

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2021 15:01

Expedição de Mandado.
08/03/2021 11:09

Expedição de Certidão.
08/03/2021 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/02/2021 14:03

Juntada de Certidão
17/02/2021 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2021 16:54

Juntada de Certidão
12/02/2021 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 16:49

Expedição de Mandado.
12/02/2021 10:45

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 06:55

Expedição de Certidão.
05/02/2021 06:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/01/2021 10:49

Juntada de Certidão
12/01/2021 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 10:45

Expedição de Mandado.
12/01/2021 10:41

Expedição de Certidão.
17/08/2020 15:37

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2020 08:36

Juntada de Certidão
15/08/2020 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2020 08:32

Expedição de Mandado.
14/08/2020 13:55

Recebidos os autos
13/08/2020 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2020 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/08/2020 16:11

Processo Desarquivado
12/08/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 18:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2019 18:29

Juntada de Certidão
04/07/2019 18:26

Homologada a Transação
04/07/2019 18:26

Audiência Conciliação realizada - 04/07/2019 15:50
04/07/2019 18:26

Homologada a Transação
03/07/2019 14:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2019 22:07

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 20:37

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019 18:18

Publicado Despacho em 05/06/2019.
04/06/2019 15:33

Expedição de Mandado.
04/06/2019 15:33

Juntada de mandado
04/06/2019 15:22

Audiência conciliação designada - 04/07/2019 15:50
04/06/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2019 01:20

Recebidos os autos
01/06/2019 01:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2019 01:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2019 07:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 08:25

Expedição de Mandado.
28/05/2019 08:25

Juntada de mandado
21/05/2019 17:06

Recebidos os autos
21/05/2019 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2019 15:32

Processo Desarquivado
20/05/2019 10:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 14:45

Arquivado Definitivamente
08/01/2019 14:45

Expedição de Certidão.
08/01/2019 14:45

Juntada de Certidão
20/12/2018 06:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO UBATUBA em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 06:04

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 06:04

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO BORGES NORONHA em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 06:04

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 19/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2018.
27/11/2018 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 13:50

Juntada de Petição de manifestação do MPDFT
23/11/2018 17:42

Recebidos os autos
23/11/2018 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 17:42

Homologada a Transação
23/11/2018 11:43

Decorrido prazo de maria eduarda rodrigues noronha em 22/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 10:11

Decorrido prazo de CLEYTON RODRIGUES DA COSTA em 21/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/11/2018 12:44

Juntada de Petição de manifestação;
19/11/2018 17:08

Recebidos os autos
19/11/2018 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2018 10:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 16:45

Juntada de Petição de diligência
29/10/2018 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2018 14:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2018 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2018 18:48

Expedição de Mandado.
10/10/2018 18:48

Expedição de Mandado.
10/10/2018 18:48

Juntada de mandado
10/10/2018 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2018 18:38

Expedição de Mandado.
10/10/2018 18:38

Juntada de mandado
09/10/2018 18:37

Recebidos os autos
09/10/2018 18:37

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2018 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2018 14:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
05/10/2018 14:40

Juntada de Certidão
05/10/2018 09:54

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
05/10/2018 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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