TJDFT - 0749233-47.2023.8.07.0001

28/08/2025 15:27

Baixa Definitiva

28/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025 15:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/06/2025 15:24

Juntada de certidão

05/06/2025 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DROGARIA E PERFUMARIA IDEAL LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME em 04/06/2025 23:59.

28/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 16:15

Recebidos os autos

23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2025 16:15

Recebidos os autos

23/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/05/2025 13:05

Recebidos os autos

23/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 07:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2025 07:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/04/2025 12:28

Juntada de Petição de agravo

24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLY LINS MARQUES DE MIRANDA em 23/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/04/2025 14:25

Recebidos os autos

08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/04/2025 14:25

Recurso Especial não admitido

08/04/2025 09:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/04/2025 07:40

Recebidos os autos

08/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/04/2025 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025 09:49

Juntada de certidão

01/04/2025 21:54

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 15:38

Juntada de certidão

14/03/2025 15:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/03/2025 14:06

Recebidos os autos

14/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2025 14:05

Juntada de certidão

14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLY LINS MARQUES DE MIRANDA em 13/03/2025 23:59.

09/03/2025 08:00

Juntada de Petição de recurso especial

17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.

16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

06/02/2025 13:24

Conhecido o recurso de AGRICIO FERNANDES DE LUCENA E SILVA EIRELI - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 19:04

Juntada de certidão

30/01/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025 18:49

Recebidos os autos

28/01/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARLY LINS MARQUES DE MIRANDA em 27/01/2025 23:59.

02/01/2025 18:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/01/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

27/11/2024 17:06

Conhecido o recurso de MARLY LINS MARQUES DE MIRANDA - CPF: *01.***.*48-87 (APELANTE) e provido

27/11/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 14:51

Juntada de certidão

05/11/2024 13:38

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024 17:38

Juntada de certidão

30/10/2024 16:53

Recebidos os autos

16/10/2024 17:53

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

16/10/2024 17:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/10/2024 17:18

Juntada de certidão

10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.

10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.

25/09/2024 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024 18:17

Juntada de certidão

28/08/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Retirado

28/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024 15:09

Recebidos os autos

07/08/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

07/08/2024 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2024 13:46

Recebidos os autos

05/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio