TJDFT - 0749601-90.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 07:28
Baixa Definitiva
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16/07/2024 07:28
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 07:28
Transitado em Julgado em 15/07/2024
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13/06/2024 02:17
Decorrido prazo de I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. em 11/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:20
Publicado Intimação em 04/06/2024.
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04/06/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 09:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/05/2024 00:00
Intimação
CIVIL E PROCESSO CIVIL.
APELAÇÃO.
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA.
CONTRATO DE FRANQUIA.
DUPLICATAS.
RECEBIMENTO DE MERCADORIA.
INCONTROVÉRSIA.
ALEGAÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO.
COMPROVAÇÃO.
INOCORRÊNCIA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Se a causa de emissão das duplicatas que lastrearam a ação monitória foi expressamente admitida pela parte requerida, e a alegação de contrato não cumprido não foi efetivamente comprovada nos autos, é de se concluir pela rejeição dos respectivos embargos, com a declaração de constituição do título executivo judicial. 2.
Apelação conhecida e desprovida. -
29/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 19:05
Conhecido o recurso de LC SHOWCOLATES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
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16/05/2024 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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24/04/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/04/2024 19:59
Recebidos os autos
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03/04/2024 09:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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02/04/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 02:22
Publicado Despacho em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.
CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0749601-90.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LC SHOWCOLATES LTDA APELADO: I.B.A.C.
INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.
RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Tendo-se em conta o princípio do contraditório, intime-se a empresa apelada para que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca dos documentos juntados (ID 55871864) aos autos pela Defensoria Pública.
Publique-se.
Brasília (DF), em 11 de março de 2024.
Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator -
11/03/2024 20:24
Recebidos os autos
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11/03/2024 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 13:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
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20/02/2024 08:05
Recebidos os autos
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20/02/2024 08:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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16/02/2024 19:08
Recebidos os autos
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16/02/2024 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/02/2024 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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