STJ - 0748193-64.2022.8.07.0001

25/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531469/2025

10/06/2025 18:40

Protocolizada Petição 531469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 388127/2025 - AgRg

06/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388127 - AgRg no AREsp 2791669 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de TALISSON NASCIMENTO VAZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 388127/2025 - AgRg no AREsp 2791669

06/05/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388127/2025

05/05/2025 19:20

Protocolizada Petição 388127/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379802/2025

30/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 379802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de TALISSON NASCIMENTO VAZ

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095408/2024

09/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1095408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

02/12/2024 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS