12/09/2025 19:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2025 19:51

Juntada de Certidão
12/09/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:49

Recebidos os autos
02/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2025 14:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/08/2025 14:10

Juntada de Petição de agravo
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:09

Recebidos os autos
30/07/2025 14:09

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/07/2025 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2025 07:46

Recebidos os autos
02/07/2025 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 15:13

Recebidos os autos
14/02/2025 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 21:32

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 21:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
30/12/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2024 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/12/2024 16:02

Expedição de Pedido de habilitação nos autos.
30/12/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:19

Conhecido o recurso de ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-50 (APELANTE) e ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0003-11 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 18:15

Recebidos os autos
14/08/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/08/2024 12:08

Recebidos os autos
14/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
12/08/2024 14:21

Recebidos os autos
12/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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