STJ - 0752103-73.2020.8.07.0000

15/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:50

Conhecido o recurso de CIRO PEREIRA MATOS e não-provido

18/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 475365/2024 - EDcl

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475365 - EDcl no REsp 1975917 - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 19:10

Embargos de Declaração de CIRO PEREIRA MATOS acolhidos - Petição Nº 2024/00475365 - EDcl no REsp 1975917

24/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524105/2024

21/06/2024 13:53

Protocolizada Petição 524105/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 475365/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475365/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 475365/2024

07/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 475365/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Prejudicado o recurso de CIRO PEREIRA MATOS

14/05/2024 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/05/2024 20:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 274.

10/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/05/2024 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/05/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/05/2024 10:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/08/2022 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2022 10:12

Transitado em Julgado em 16/08/2022

01/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/05/2022 15:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022 Petição Nº 236809/2022 - RCD

06/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0236809 - RCD no REsp 1975917 - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022 21:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido - Petição Nº 2022/00236809 - RCD no REsp 1975917

01/04/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/04/2022 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 236809/2022

01/04/2022 00:04

Protocolizada Petição 236809/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/03/2022

17/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/02/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2022 10:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 10:30

Declarada incompetência

30/12/2021 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/12/2021 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/11/2021 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS